PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS PROFESSORES

Professores cobram a implantação do Plano de Carreira, Cargos e Salários até o final de junho

Os professores da rede pública estadual de ensino prometem paralisar suas atividades na tarde de hoje, para realizar um ato público e cultural em frente à Secretaria Estadual de Administração (Sead). A categoria tem como principal objetivo cobrar celeridade do governo quanto à implantação do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS). O movimento, que está sendo organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), também pretende pressionar o Estado para que a remuneração da categoria acompanhe o piso salarial nacional. A Sead convocou uma audiência, às 15 horas de hoje, para receber uma comissão formada por dirigentes sindicais ligados ao Sintepp. Ainda assim, os professores prometem fazer barulho na porta da Secretaria, até o final da reunião, conforme acertado em Assembleia Geral realizada no último dia 20.

E foi também durante a última assembleia que os trabalhadores da educação no Pará decidiram pela manutenção do estado de greve, e deram um ultimato ao governador Simão Jatene para que o PCCR seja implantado até o final de junho. Segundo o representante da Executiva de Belém do Sintepp, Eloy Borges, o Plano de Carreira foi aprovado na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) em 15 de junho de 2010 e sancionado pelo governo anterior em 2 de julho de 2010. "O prazo inicial para implantação do PCCR foi de 90 dias, e, como já expirou há pelo menos seis meses, os trabalhadores só aceitarão reformulações estruturais no texto da lei se for para avançar", comenta. A classe não descarta a possibilidade de cruzar os braços, já no início de junho. De acordo com o representante do Sintepp, a efetiva paralisação será decidida em assembleia, no próximo dia 2. "Tudo depende do que será conversado hoje, na audiência com a secretária de Administração, Alice Monteiro. Enquanto isso, o estado de greve continua vigente", avisa.

A categoria ainda está se mobilizando. Segundo informações Sintepp, pelo menos a metade dos profissionais da educação do Estado é favorável à greve. Conforme assegura Borges, a última assembleia foi representativa. "O governo vem pedindo prazos, e especula fazer algumas reformulações em vários artigos da lei. A Sead tenta determinar que a implantação do PCCR ocorra a partir de outubro, porém está muito distante, e queremos um tempo menor", diz.

Os trabalhadores se queixam do piso salarial, e pretendem convencer Alice Monteiro a seguir o índice nacional. Caso a secretária aceite a proposta da categoria, mudará, além da faixa salarial, a carga horária. "Este novo piso salarial foi aprovado pelo Supremo [Tribunal Federal]. Queremos equiparar o salário do educador paraense ao indicador do País. Pretendemos ter um reajuste salarial digno, pois, a proposta do governo não nos satisfaz", completa.

Nacionalmente, o ganho-base do professor é de R$ 1.187,00, mais vantagens, como a gratificação de nível superior (80% do salário-base) e a regência (20% do salário-base). Com isso, o salário do educador graduado pode ultrapassar a casa dos R$ 2 mil. Por outro lado, a categoria vai precisar trabalhar mais, pois a carga horária aumenta de 20 para 40 horas semanais. Hoje, segundo afirma Eloy Borges, o salário médio dos profissionais da educação no Pará é de R$ 548,00.  (ORM)