CASO ALEPA

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Pará, Domingos Juvenil (PMDB), não compareceu para depor ao Ministério Público do Estado ontem, conforme estava previsto. Ele não foi mais encontrado pela imprensa desde que foram escancaradas as fraudes na folha de pagamento da Alepa, durante a sua administração, entre os anos de 2007 e 2010. O esquema pode ter desviado R$ 1 milhão por mês, segundo o MPE.

A assessoria de imprensa do MPE informou que o advogado de Juvenil, Valério Saavedra, pediu ao promotor de Justiça Arnaldo Azevedo, na última sexta-feira, que o depoimento fosse remarcado, pois o ex-deputado estaria impossibilitado de comparecer. Mas, ontem à tarde, o MPE confirmou que vários depoimentos serão remarcados a pedido dos advogados de defesa dos envolvidos no caso e também para dar mais tempo aos promotores de analisarem os documentos apreendidos.

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A nova data para a convocação do ex-presidente da Alepa não foi marcada. Saavedra garantiu que Juvenil vai comparecer para depor assim que for designado pelo MPE. "Juvenil nunca teve a intenção de faltar", garantiu o defensor. No último dia 19, o imóvel em que o peemedebista residiu em Belém foi um dos locais aos quais os promotores de Justiça se dirigiram para realizar a busca e a apreensão de provas autorizada pela Justiça, que aconteceu no último dia 19. Juvenil não vivia mais no local, mas sim o filho dele. Os promotores desistiram de realizar a busca no local e prosseguiram com a operação, que levou à prisão preventiva de quatro servidores da Assembleia e à busca e apreensão de documentos na sede da Alepa e em residências de servidores. O MPE teve dificuldades de localizar a atual residência de Juvenil. Ele não se apresentou ao órgão, nem quando as fraudes foram fartamente divulgadas pela imprensa, segundo declaração dada anteriormente pelo promotor de justiça Arnaldo Azevedo.

A ex-chefe da Divisão de Pessoal da Alepa, Mônica Pinto, que é a principal fonte do MPE, afirma que um grande número de comissionados eram incluídos e excluídos na folha de pagamento por ordem de diretores e da chefia de gabinete de Juvenil, inclusive fantasmas e laranjas com salários enxertados com gratificações ilegais e, em alguns casos, sem nomeação publicada no Diário Oficial. A chefe da Casa Civil da Presidência da Alepa, Semel Charone Palmeira, que chegou a ser presa, disse aos promotores de Justiça que Juvenil determinava a realização das fraudes. Três empresas constituídas em nome de Semel e do marido dela, Amaury Palmeira, de construção e de locação de veículos, prestavam serviço para a Assembleia durante a gestão de Juvenil.

Depoimentos -

Cestas básicas apreendidas na casa de servidora são doadas

As 15 cestas básicas apreendidas pelo MPE na casa da servidora Daura Hage, do Departamento Financeiro da Alepa, foram doadas ontem à tarde para o Abrigo João de Deus, no bairro da Cidade Velha. Daura foi assessora do então deputado e atual secretário estadual de Trabalho, Emprego e Renda, Júnior Hage, além da conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A doação foi entregue pelo promotor de Justiça Milton Menezes.

Inquérito -

Mônica é suspeita de fraudar o próprio contracheque e o documento de margem consignável para obter o empréstimo que chega a R$ 400 mil, segundo o delegado, mas que seria de R$ 145 mil de acordo com Mônica. Ela detinha um cargo comissionada, mas o contrato do banco com a Alepa autorizava empréstimos somente a efetivos. Mônica foi exonerada no início deste ano.

O delegado Rogério Moraes, que preside o inquérito policial sobre o empréstimo bancário obtido por Mônica Pinto junto ao Santander com previsão de desconto em folha de pagamento, ainda não remarcou o depoimento da ex-chefe da Divisão de Pessoal da Alepa. Ele reclama que o banco ainda não remeteu os originais do contrato de empréstimo solicitados no inquérito. Por isso, a polícia enviou pedido à Justiça para que determine ao Santander o envio dos documentos no prazo de 24 horas. O juiz ainda não se manifestou, segundo o delegado.Além de Domingos Juvenil, o Ministério Público também quer ouvir o ex-deputado Robson Nascimento, o Robgol (PTB), outro envolvido nas fraudes. Porém, a assessoria do MP informou que o órgão ainda não conseguiu encontrá-lo. Na casa do ex-artilheiro, foram apreendidos R$ 500 mil em dinheiro e R$ 40 mil em vale-alimentação e vale-combustível. Os dois têm muito a explicar para a Justiça. Também irão depor o ex-chefe do Departamento Financeiro da Casa e recém exonerado da superintendência do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Sérgio Duboc; a chefe do Controle Interno da Alepa, Rosana Castro; a ex-servidora Milene Carneiro; e o ex-chefe de gabinete e sobrinho de Juvenil, Edmilson Campos. Amanhã será anunciada a nova agenda de depoimentos.