Comissão externa da Câmara comenta fraudes
Durante toda esta quinta-feira (12), a comissão externa da Câmara dos Deputados esteve em Belém para apurar as denúncias de fraudes na Assembleia Legislativa do Pará. A comissão, formada pelos deputados Cláudio Puty (PT-PA), que coordena a comissão; Francisco Praciano (PT-AM), presidente; Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), e Jean Wyllys (Psol-RJ), ouviram durante todo o dia as denúncias dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho, Receita Federal e Polícia Federal, além da ex-funcionária da Alepa, Mônica Pinto, e se reuniram durante a noite, na sede da OAB-Pará, para esclarecer o que foi apurado.Um dos deputados que se mostrou mais revoltado quanto as fraudes apuradas pela comissão foi Jean Willys. 'Cheguei aqui para ajudar essa comissão a apurar e a entender o que estava acontecendo no Pará e confesso que estou muito abatido com tudo que ouvi e que foi dito pelos órgãos denunciantes. A coisa é bem pior do que imaginávamos', desabafa.
Entre as fraudes comentadas pela comissão estão os R$ 80 milhões em pagamentos a empresas pertencentes a uma mesma família em licitações fraudulentas; R$ 23 milhões utilizados em alimentação; a grande quantidade de funcionários da Alepa (pouco mais de 2 mil empregados) e o envolvimento do Banco do Estado do Pará (Banpará), que não enviou os dados das transferências bancárias das contas públicas.
'Vamos pressionar o Banpará para saber para onde foram esses pagamentos e quem se beneficiava pelos mais de 800 estagiários fantasmas. Vamos abrir uma linha de investigação para descobrir isso', disse o deputado Protógenes Queiroz. O deputado adiantou ainda que o Banpará afirmou que 'necessita de um ano para poder reunir os cerca de 60 mil documentos, pois só possui comprovantes físicos e que seria necessário um ano inteiro para organizá-los', explicou.
Sobre a fraude do vale-refeição, a Comissão ainda deu o exemplo de que em 2010, no Pará, foram gastos 17 milhões para alimentar cerca de 10 mil pessoas que hoje estão nas penitenciárias do Estado, ou seja R$14 por mês para cada detento, menos de R$0,50 por dia. Já o gasto com alimentação dos funcionários da Alepa, que são cerca duas mil pessoas - incluindo todos os deputados -, chegou a 23 milhões.
Próximos passos - Durante a reunião, que teve presença de entidades civis, a comissão informou que abrirá uma nova frente de investigações para apurar as licitações fraudulentas, acelerar os projetos que visam investigar o crime de lavagem de dinheiro, manter contato com as instituições encarregadas de apurar as denúncias, como Receita Federal, Polícia Federal e os Ministério Públicos. 'Já que a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) não foi aberta no Estado, queremos informar a todos que queremos transparência sobre esse caso e dizer que a Câmara dos Deputados está de olho', finalizou Jean.
Outra medida comentada foi a proteção policial à ex-funcionária e principal testemunha das denúncias, Mônica Pinto. 'Ela sabe muito sobre as fraudes e sabemos que a vida dessa mulher está em jogo, por isso, vamos oferecer a ela proteção policial', explicou o deputado Jean Willys.
A OAB-Pará aproveitou a oportunidade para comunicar a reativação da Comissão de Ética na Política, que irá ajudar na apuração das denúncias juntos com os Ministérios Públicos, Receita Federal, Polícia Federal e adiantar a realização, no próximo dia 28 de maio, de um grande ato pela ética na política, com concentração na Praça Batista Campos, encerrando na Alepa. O ato é aberto a participação de toda a sociedade civil.
Estiveram presentes advogados, integrantes de diversas comissões, representantes de entidades civis como estudantil, religioso, Movimento Sem Terra, etnias, entre outras.
O deputado Francisco Praciano (PT-AM) ressaltou também a importância do envolvimento da sociedade civil nas investigações. 'Fraudes e problemas existem em quase todas as Assembleias Legislativas do Brasil, mas somente com toda essa revolta da população paraense foi possível enxergarmos o problema no Pará e tornar assim viável nossa estada aqui e, então, a investigação de todas as denúncias'.
Redação Portal ORM
Fotos: Heloá Canali
