SANTA MARIA SEDIARÁ A ABERTURA DO CAMPEONATO DE MOTOCROSS 2013Prefeito Lucivandro



Esta confirmada pela Federação Paraense de MotoCross a abertura do campeonato 2013 será em Santa Maria do Pará no dia 22.09.2013 e também teremos. Inauguração da Pista de MotoCross do município.
Prefeito Lucivandro acertando detalhes com Soro e Baiano da Federação de Motocross

AG, BRASIL

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou os bancos a cobrar taxa de cadastro dos consumidores que pedem financiamento. A decisão permitirá que 285 mil ações que tratam sobre a legalidade das cobranças possam voltar a tramitar nas instâncias inferiores da Justiça




O trânsito na Esplanada dos Ministérios foi interrompido, na manhã deste sábado (31), devido ao ensaio para o desfile de 7 de Setembro. Oficiais do Exército e representantes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) simularam a chegada da presidenta. Jipes, carros, motos e um tanque do Exército também foram usados na simulação




O presidente da Bolívia, Evo Morales, disse que a presidenta Dilma não tinha conheci- mento dos processos judiciais a que o senador Roger Pinto Molina responde no país. Morales anunciou que uma comissão virá ao Brasil com documentos sobre as ações que Pinto Molina enfrenta em sua terra natal

BR-316 PODE SER INTERDITADA NOVAMENTE NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA

BR-316 pode ser interditada novamente na próxima segunda-feira

Os moradores da Vila São Paulinho, localizada no quilômetro 112 da BR-316, próximo ao trevo que dá acesso à Salinópolis, ameaçam interditar a rodovia na próxima segunda-feira (4), caso suas reivindicações não sejam atendidas.
Segundo os líderes do movimento, eles pedem a retirada da lombada eletrônica e que no lugar, seja colocada uma lombada física.
Na quinta-feira (28), os manifestantes queimaram pneus e demais materiais, interditando a rodovia até às 18 horas.



PAYSANDU EMPATA E SOMA SEU 1º PONTO FORA DE CASA

Apesar do ponto, Bicola caiu uma posição e fechou rodada na vice-lanterna
Faltando um jogo para chegar à metade da Série B do campeonato brasileiro, o Paysandu, enfim conseguiu seu primeiro ponto marcado fora de seus domínios, com um empate sem gols, porém, por combinação de outros resultados, acabou a rodada de volta à vice-lanterna da competição. Além disso, o Bicola ainda quebrou o tabu de derrotas para o Bragantino, time que, em toda a história, havia vencido todos os três jogos contra os paraenses.


Para a próxima partida, o Paysandu, que teve a estreia de três jogadores, enfrentará o Sport Recife, na Curuzu, às 21h50 desta terça-feira (3), com transmissão lance a lance pelo Portal ORM. Já o Bragantino vai a Florianópolis (SC) para enfrentar o Figueirense, às 19h30, no Orlando Scarpelli.

SANTA MARIA RECEBE DO GOVERNO FEDERAL UMA RETRO-ESCAVDEIRA

 
Foi na cidade de Castanhal a cerimônia de entrega das máquinas agrícola entregue pelo ministro do MDA do governo federal, e Santa Maria do Pará por meio do Prefeito Lucivandro Melo foi contemplada com uma RETRO-ESCAVADEIRA, 51 municípios do Nordeste do Pará também receberam novas máquinas retroescavadeiras, que fazem parte da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2. A cerimônia aconteceu às 17h, no Plenário da Câmara Municipal de Castanhal.
A ação tem o objetivo de garantir melhores estradas para que os produtores possam escoar sua produção e ter mais qualidade de vida. Com esta doação, todos os municípios paraenses com até 50 mil habitantes terão um equipamento para garantir a manutenção e recuperação de estradas vicinais.

FECIG Divulga programação deste ano


PADRE DE SANTA MARIA PEDIU, O PREFEITO LUCIVANDRO ATENDEU

A pedido do Padre Paulo César da paróquia de Santa Maria do Pará, o Prefeito Lucivandro Melo, começou a obra na praça matriz, o objetivo desta reforma é para dar melhor visibilidade para a Igreja Matriz, assim como também permitir a entrada da BERLINDA do círio 2013 até à porta da igreja matriz. O Prefeito Lucivandro Melo esteve hoje (14) pessoalmente na praça fiscalizando o inicio das obras, segundo populares que se encontravam no local, esta reforma é uma solicitação antiga dos católicos e só agora com o novo Prefeito está sendo realizado.






 
 

APESAR DAS DENÚNCIAS DO CONSELHO DE SAÚDE CPI NÃO ACONTECE EM SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

A reunião da câmara de vereadores na noite de ontem, 13, frustrou quem foi até aquela casa pensando que os vereadores fossem instituir uma Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI, após manifestação da ex-líder de governo Neidinha Feitosa, que deixou no ar que poderia haver corrupção na secretaria de saúde do município. A vereadora bem que tentou mudar seu discurso querendo dizer que não havia falado em corrupção, o que poderá ser contestado através da gravação da sessão e da lavratura da Ata que confirmam que a vereadora se pronunciou sim daquela forma. A sessão também contou com a participação do ex-presidente do conselho da saúde, conhecido como Ló, que fez a leitura do relatório que será apreciado pelo novo conselho que tomou posse, onde constam várias irregularidades, segundo o ex-presidente.

IRREGULARIDADES
Segundo o relatório do conselho, a prefeitura pagou o aluguel do prédio onde funcionava o Demutran com recursos da saúde, o que caracteriza crime de improbidade administrativa. Outra irregularidade apresentada foi a de que a prefeitura fez o pagamento da segunda parcela à empresa que irá construir a Unidade de Pronto Atendimento-UPA, sem que pelo menos a empresa tenha dado início as obras. Segundo o documento do conselho, a prefeitura atestou que já estava com 20% das obras em andamento. O documento diz também que os recursos do CEO estão caindo em outra conta.

CONFUSÃO
O momento de tensão foi quando o vereador do PDT Andrey Monteiro, indagou o ex-presidente se o conselho havia aprovado as contas da saúde da administração anterior, já que a denúncia do Ministério Público apontava inúmeras irregularidades, inclusive, com o desvio de aproximadamente 4 milhões de reais. Ló, disse que a apreciação e aprovação foram feitas em cima do que a administração havia apresentado e que no conselho não havia técnicos para a apreciação minuciosa dos documentos. O vereador Andrey Monteiro que é presidente da comissão de saúde da câmara alertou o ex-presidente do conselho que poderia ser preso por asseveração difamatória, tudo por conta de uma conversa que o vereador teve com o secretário de saúde após saber que Ló havia detectado irregularidades na prestação de contas. Houve bate boca e muita confusão o que levou o presidente Paulão a ameaçar terminar a sessão.  

CPI NO RALO
Apesar das denuncias antecipadas pelo conselho de saúde, os vereadores acharam melhor enviar o documento para a comissão interna da casa para depois se pronunciar sobre a CPI.

O assunto não é mais para CPI segundo algumas pessoas que estavam na platéia, e sim, para uma Comissão Processante. A CPI é para apurar se há irregularidades, enquanto que a Comissão Processante se adéqua muito mais ao acontecido, já que o conselho tem provas matérias de improbidade administrativa. Ao final alguns vereadores se pronunciaram dizendo que assinariam o documento em número necessário para sua instalação
Fonte:PautandoNoticias

STJ DEFINE OBRIGAÇÕES DA SERASA COM OS CONSUMIDORES

Decisão do STJ estabeleceu o que a entidade de proteção ao crédito Serasa S/A pode e não pode fazer no exercício de suas atividades. A 4ª turma deu parcial provimento ao recurso da Serasa S/A para livrar a empresa de algumas condenações impostas pela Justiça de MS no julgamento de ação civil pública.
O MP/MS ajuizou ACP contra a Serasa sustentando que, com base em inquérito civil público, apurou a capitalização de juros abusivos, bem como a prática de cobrança vexatória e irregularidades na inscrição de consumidores nos cadastros do órgão de forma ilegal. Em 1º e 2ª graus, os pedidos formulados pelo foram julgados procedentes para condenar o Serasa nas obrigações de fazer e não fazer, ficando estabelecida multa diária de R$ 5 mil para cada inexecução das determinações contidas na sentença, a partir do trânsito em julgado, ressalvadas as sanções penais cabíveis.
No recurso ao STJ, a defesa do Serasa sustentou diversas violações legais, inclusive ao artigo 43 do CDC, que trata do acesso do consumidor a informações sobre ele existentes em cadastros.
Entre as condenações suspensas pelo STJ estão a exigibilidade de documento formal de seus clientes (bancos, lojas, empresas e outros) que ateste a existência aparente de dívida ou informação restritivas. O relator, ministro Luis Felipe Salomão, destacou que , segundo a jurisprudência do STJ, "o banco de dados responde pela notificação e pela inserção do nome do devedor no cadastro, não cabendo a eles a confirmação de tais dados".
Dados públicos
O Serasa também não precisa notificar o devedor acerca de informações pertencentes a cartórios de protesto de títulos e de distribuição judicial, mesmo quando não possuir os endereços dos inadimplentes cadastrados. Nesse caso, o STJ avalia que esses são bancos de dados são públicos, de forma que a informação sobre a inadimplência é notória, o que afasta o dever de notificação.
Também foi afastada a exclusão obrigatória de anotação/suspensão oriunda de débito que está sendo discutido em juízo. A jurisprudência do STJ estabelece que a simples discussão judicial da dívida não é suficiente para impedir ou remover a negativação do devedor nos bancos de dados.
Por fim, a turma decidiu que não é necessário notificar o consumidor de inscrição no cadastro de devedores por meio de carta registrada com AR - aviso de recebimento. Em julgamento de recurso sob o rito dos repetitivos (artigo 543-C do CC), o STJ decidiu que basta o envio de correspondência dirigida ao endereço fornecido pelo credor para notificar o consumidor, sendo desnecessário aviso de recebimento. Esse é o teor da súmula 404 do STJ.
Obrigações do Serasa
A turma manteve muitas das obrigações estabelecidas na condenação contestada pelo Serasa. A empresa deve excluir de seu banco de dados nomes de consumidores com débitos já pagos ou prescritos e, ainda, que tenham as informações negativas inscritas há mais de cinco anos. Também está proibida de fornecer qualquer informação que possa impedir ou dificultar novo acesso ao crédito a esses devedores.
O Serasa deve comunicar por escrito ao consumidor sua inscrição em qualquer cadastro, inclusive aos que já constam em seus banco de dados. Também deve ser notificada a negativação por emissão de cheque sem fundos. Isso porque, diferentemente dos cadastros públicos, dados obtidos no BC são de acesso restrito.
A empresa tem obrigação de retirar de seu cadastro o nome do consumidor que comprovar diretamente ao Serasa a existência de erro ou inexatidão sobre dado informado, independentemente de manifestação dos credores.
Multa
Por maioria de votos, vencidos os ministros Luis Felipe Salomão e Antônio Carlos Ferreira, a turma também reformou a decisão que fixou uma multa diária no valor de R$ 5 mil por descumprimento da ordem judicial. Para o colegiado, a multa diária por qualquer descumprimento deve constar do título executivo judicial, em que se reconhecem as obrigações de fazer e não fazer, mas deve ser fixada ao prudente e razoável arbítrio do juiz da execução.

SANTA MARIA DO PARÁ: SONHO VIROU REALIDADE

Os moradores da Avenida "XAVIER PACHECO" estão radiantes de alegria em Santa Maria, tudo por causa do asfaltamento que chegou aquela avenida. O sofrimento, poeira e buracos que perduraram por mais de vinte anos teve fim agora na administração do Prefeito Lucivandro Melo.
O sol estava dando as caras hoje (09) quando o Prefeito chegou naquele bairro com caçambas, maquinas e trabalhadores do asfalto juntamente com o Vice-Prefeito Paulinho Alencar e o Vereador Ney Garcia, para dar inicio o fim dos sofrimentos dos moradores daquela avenida, e começar um novo tempo para as famílias, que testemunharam por vários anos entrar prefeito e sair prefeito e nada era feito, mas com a promessa de campanha cumprida agora é só alegria para os moradores da Av. Xavier Pacheco.







ARTURZINHO COMANDA TREINO E DEFINE TIME QUE ENFRENTA O JOINVILLE

Sem o lateral-direito Yago Pikachu e o volante Zé Antônio, suspensos pelo terceiro cartão amarelo, o Paysandu segue ajustando a equipe que enfrentará o Joinville, nesta sexta-feira, pela Série B do Campeonato Brasileiro. Na manhã desta quinta-feira, o técnico Arturzinho comandou o único treino que antecede a partida. Na vaga dos ausentes, o treinador bicolor promoveu as entradas do meia Djalma, improvisado na ala direita, e do volante Vanderson.
Paysandu - treino (Foto: Marcelo Seabra / O Liberal)Artuzinho vai definindo o time que enfrenta o Joinville. O zagueiro Diego Bispo (centro, de colete) deve ser titular ao lado de Fábio Sanches (Foto: Marcelo Seabra / O Liberal)
Apesar dos desfalques, o Papão ganhará o retorno de dois jogadores: o volante Ricardo Capanema, liberado pelo departamento médico, e o zagueiro Raul, que cumpriu suspensão automática pelo terceiro cartão amarelo.
Com as mudanças, o time titular formou no 4-4-2 com: Marcelo; Djalma, Diego Bispo, Fábio Sanches e Pablo; Vanderson, Esdras, Diego Barboza e Eduardo Ramos; Heliton e Marcelo Nicácio. O zagueiro Raul, o volante Ricardo Capanema e o atacante Iarley, todos titulares com o ex-técnico Givanildo Oliveira, treinaram na equipe reserva.
Paysandu e Joinville se enfrentam na próxima sexta-feira, dia 9, a partir das 21h50, no Estádio Leônidas Castro, a Curuzu. A partida, válida pela 14º rodada da Série B do Brasileiro, terá acompanhamento em Tempo Real pelo GLOBOESPORTE.COM.

 
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