PREÇO DE REMÉDIO SOBE

Cerca de 20 mil remédios estarão mais caros a partir de amanhã (1º). O reajuste varia entre 3,54 e 6,01%, conforme definição da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), cuja decisão já foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Embora aparentemente baixo, o aumento vai mexer no orçamento de muita gente. Principalmente no bolso de quem toma medicamento todos os dias. Mas é possível fugir - ou pelo menos tentar - escapar dos novos preços. Desde que o usuário procure e se torne adepto dos programas que oferecem descontos vantajosos e até mesmo a gratuidade de dezenas - talvez centenas - de medicamentos. Em alguns casos, é possível economizar até 90%.
Em Belém, as grandes redes de farmácia já receberam o comunicado para reduzir os preços de parte dos medicamentos comercializados por elas. Ricardo Kitamura, diretor executivo de uma rede de drogarias do Estado, informou que as indústrias estão enviando as novas tabelas de preços, que devem ser praticados a partir de amanhã. Assim, diz o executivo, o consumidor deve procurar pelos programas que viabilizam descontos que podem chegar a 60%. Orm

IMÓVEIS

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BOLSA TRABALHO

A Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda (Seter) deverá concluir dentro de duas semanas o recadastramento dos jovens beneficiados pelo Programa Bolsa Trabalho, para que seja normalizado o pagamento das bolsas aos beneficiados em 58 municípios do Pará, informou o titular da Seter, Júnior Hage. 'Estamos fazendo esse levantamento para que o programa alcance o objetivo para o qual foi criado', declarou o secretário.

'Os bancos credenciados para repasse dos valores das bolsas - Banpará e Caixa Econômica Federal - nos informaram que há uma boa parte das contas desses bolsistas com dados inconsistentes, como CPF irregular e contas que sequer foram movimentadas', ressaltou Júnior Hage.

Segundo ele, só na Caixa Econômica há R$ 1,661 milhão retidos. Para operacionalizar o recadastramento, a Seter está chamando cada um dos 58 coordenadores municipais para obter as informações dos mais de 31 mil bolsistas que integram hoje o programa.

Coordenação -

PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ CONVOCA APROVADOS NO CONCURSO

CONCURSO PÚBLICO N° 001/2010


EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
N° 004/2011
 
        A Prefeita do Município de São Miguel do Guamá, através da Secretaria Municipal de administração, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a lei Orgânica do Município e demais diplomas legais e com os termos do edital do concurso Público n° 001/2010, cujo resultado final e a respectiva homologação foram divulgados no diário oficial do estado do Pará nos dias 13/04/2010 e 12/05/2010, respectivamente, CONVOCA os candidatos aprovados no referido concurso, na forma e qualidade descrita nas cláusulas e anexos deste edital.

1. DA CONVOCAÇÃO
   
      1.1O objetivo do presente edital é a convocação de 71 (Setenta e um) candidatos aprovados no concurso público n° 001/2010 realizado por esta prefeitura, aos cargos de Professor Nível I - 1ª à 4ª Série e Educação Infantil (09), Auxiliar operacional I - Serviços Gerais (61) e Psicólogo (01) .
  
     1.2 Os nomes dos candidatos convocados e os respectivos cargos estão listados no anexo deste edital.
1.3 Faz parte deste edital 01 (um) anexo, no qual constam os cargos, a classificação o número de inscrição e os nomes dos candidatos convocados.

2. DA APRESENTAÇÃO DOS CONVOCADOS.

2.1 Para fins de habilitação documental e exames médicos, visando a nomeação e posse aos respectivos cargos, os candidatos convocados deverão comparecer à sede da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, localizada na praça Licurgo Peixoto n°130, bairro Centro CEP: 68.660-000, na cidade de São Miguel do Guamá, estado do Pará no período de 04/04/2011 a 08/04/2011, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min.
  
3. DO ACESSO AOS TERMOS DO PRESENTE EDITAL.
3.1O presente edital e os seus anexos estão disponíveis para consulta no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, localizada na Praça Licurgo Peixoto, n° 130, Bairro centro CEP. 68.660-00 e no site Acessa Guamá (
www.acessaguama.com).
   
 
São Miguel do Guamá, 30 de março de 2011.
   
 
Márcia Maria Rocha Cavalcante
Prefeita Municipal
 


Registrada e publicada na mesma data supra.
 
 
 
 
Cid Celson Peixoto Bastos
Secretário Municipal de Administração
Decreto 003/2011



ANEXO I

 
PROFESSOR NIVE I – 1ª A 4ª SÉRIES E EDUCAÇÃO INFANTIL
 
CLASSIF
INSCRIÇÃO
NOME
 
1
127
46340
LILIANE SALES DOS REIS
 
2
128
06313
ALICE DE JESUS MARTINS CORREA
 
3
129
46816
DOMINGAS COUTINHO SILVA
 
4
130
06689
ANTONIA ELIZANGELA SODRE
 
5
131
00175
NELIZINHA DA SILVA E SOUSA
 
6
132
10608
MARIA ODETE FONSECA DA SILVA
 
7
133
11118
MARIA OLIVETE BEMVINDO DA SILVA
 
8
134
01733
ROSILENE DO SOCORRO PINTO CARDOSO
 
9
135
11108
LUIZA NEVES PEREIRA
 
AUXILIAR OPERACIONAL – SERVIÇOS GERAIS
CLASSIF
INSCRIÇÃO
NOME
1
330
05316
ROSELI FERREIRA DE LIMA
2
331
00702
ELIZANGELA CARNEIRO FERREIRA
3
332
09862
MARIA APARECIDA DE SOUZA E SOUZA
4
333
07996
MADALENA DO NASCIMENTO TAVARES
5
334
10404
JUCILEUDE MENDES RIBEIRO
6
335
10564
MARIA DEIDIANE COSTA SILVA
7
336
11932
MARIANGELA AMORIM BARBOSA
8
337
07863
JULIANE CONCEICAO DA SILVA
9
338
12117
MARIA GIZELE RIBEIRO CARVALHO
10
339
10064
VANILDA LOPES DE OLIVEIRA SOARES
11
340
08597
MARIA CLEIDE PEREIRA DA SILVA
12
341
02946
ELANE DA SILVA OLIVEIRA
13
342
05864
TARCIA BENTO DA SILVA
14
343
01203
FRANCINARA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS
15
344
09334
CARLA CRISTINA SANTOS DE LIMA
16
345
05999
ROSENI TEIXEIRA DIOGO
17
346
05191
ELIENE DAMASCENO DOS SANTOS DIAS
18
347
09952
ANA KASSIA SOUZA DOS REIS
19
348
01061
GEILSON GAMA MOTA
20
349
01382
KELY ARAUJO ARAGAO
21
350
46328
ADRIANA DO SOCORRO CARDOSO COSTA
22
351
04284
MARIA ROSANGELA VIEIRA DOS SANTOS
23
352
01179
MARIA LILIAN DE FARIAS RAMOS
24
353
08016
MAYRA MARCELLE ATAIDE
25
354
00708
DAIANE DO SOCORRO DE SOUSA ANDRADE
26
355
13737
ANTONIA FABIOLA BASTOS DE ABREU
27
356
13201
IRONILDE DA SILVA MENEZES
28
357
02179
SIMONE BARBOSA DA SILVA
29
358
01218
GERCINA DALVA SODRE LOPES
30
359
10193
MARIA LUCIDALVA RIBEIRO DA CARIDADE
31
360
13105
EDIVANE LOPES DE SOUSA
32
361
01495
MARIA GLEIDIANE CORREA
33
362
01244
CAMILA DE FATIMA DE JESUS NUNES
34
363
09290
OZIANA RODRIGUES DOS REIS
35
364
00279
ANA CRISTINA ALVES DA SILVA
36
365
03580
CHEILA DO SOCORRO BARBOSA
37
366
10008
DAYANE GUERREIRO ROSA
38
367
10716
DYEGO CHAVES DE OLIVEIRA
39
368
05292
SIMONE DO SOCORRO GUSMAO DE CARVALHO
40
369
04178
MARIA GICELE RIBEIRO DE CARVALHO
41
370
01881
MARIA DENISE DE SOUZA FERREIRA
42
371
01332
JOICILEIA OLIVEIRA DE SOUZA
43
372
01610
ADRIANA DE OLIVEIRA
44
373
13592
NELSON NUNES DA SILVA FILHO
45
374
08140
ANDERSON KLEBER GARCIA DA SILVA
46
375
10117
ALISSON ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA
47
376
07782
MICHELE GONZAGA DA SILVA
48
377
05330
JOSINA TEIXEIRA DE LIMA
48
378
00333
MARIA ADRIANA RODRIGUES ROSA
50
379
02532
DAYANE DA SILVA SOUZA
51
380
00984
DAYANE GOMES AMARANTE
52
381
09766
TAMIRES VIEIRA DE SOUSA
53
382
06106
RITEMAYER VITORIO DE LIMA
54
383
11989
PAULO DE ASSIS CAVALCANTE DE OLIVEIRA
55
384
08117
ANTONIA RODRIGUES COSTA
56
385
00900
PATRICIA CARNEIRO PEREIRA
57
386
01037
LUENE CORDEIRO ALMEIDA
58
387
09723
ODENIVALDO DE VERA CRUZ LIMA
59
388
05381
VANESSA LOPES DOS ANJOS
60
389
07990
SOLANGE DO NASCIMENTO TAVARES
61
390
11017
EDILEUSON LOPES FERREIRA
PSICÓLOGO
CLASSIF
INSCRIÇÃO
NOME
1
5
03192
LAURIDANE CARDOSO DE OLIVEIRA


Fonte: P.M.São M.do Guamá

10 ANOS DA TORCIDA PAPA GUAMÁ






Paulo diretor da Papa Guamá

Abelha Diretor da Papa Guamá

Pedrão Diretor da Associação




1º Presidente da Papa Guamá

Presidente da Papa Guamá "Fumacinha"

Sra. Antônia e o Jovem Henrique representando a Vice-Presidente

Mesa formada para cerimônia dos 10 anos

Murilo Ex-jogador do Paysandu

muityos torcedores compareceram na sede do União

Coquetel servido para todos os presentes

Miguelão e Professor Ataíde

A Torcida Papa Guamá completou dez anos de fundação hoje, a atual Diretoria que tem o Sr. José Orlando o "Fumacinha" como Presidente, a Sra Iracema Fonteles como Vice-Presidente realizaram jogo festivo contra time de Santa Maria no período da tarde e ás 20:00 um coquetel foi servido para todos os presentes na sede do União, muitos torcedores do Paysandu estiveram marcando presença entre eles o Secretário de Cultura do Município Professor Ataíde, Miguelão, Jaíro da ótica Vision, Sr. Antônio Amaral, o 1º Presidente da Torcida, o Sr. Murilo Ex-jogador do Paysandu, o Pedrão, Abelha, Heleno Matos, Japona, Renildo, Paulo, a Sra. Antônia e o Henrique representando a Vice-Presidnete e membros da Diretoria da Associação.

MORRE JOSÉ DE ALENCAR

O ex-vice-presidente da República José Alencar, 79 anos, morreu às 14h41 desta terça (29), no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, em razão de câncer e falência múltipla de órgãos, segundo informou o hospital.
Após conversar com Josué Alencar, filho do ex-vice, a presidente Dilma Rousseff afirmou em Portugal que o velório será no Palácio do Planalto, aberto à visitação pública e com previsão de início às 10h30.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chorou ao falar sobre a morte do ex-vice. Primeiro ministro a se manifestar sobre o assunto nesta terça, Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, também se emocionou ao receber a notícia durante uma entrevista (saiba o que disseram outros políticos e personalidades).

CHEFE DA POLICIA RODOVIÁRIA DO PARÁ É DEMITIDO

O superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Pará, Isnard Ferreira, foi demitido do cargo. A decisão está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (29). O motivo foi um processo administrativo que ele responde desde o ano de 2005, por conta das condições de armazenamento de veículos apreendidos. Em entrevista ao Portal ORM, o ex-superintendente se defende informando que a PRF no Pará não tem pátio para guardar os veículos e que já havia determinado a aplicação das multas e liberação dos mesmos para evitardeterioração, além de saque de peças. Isnard Ferreira disse que vai recorrer da decisão.
O caso foi mostrado em reportagem do Fantástico. Veículos armazenados em locais impróprios, deteriorados por estar expostos à ação do tempo e que tiveram peças saqueadas. O ex-superintendente se defende informando que a PRF não tem um lugar adequado para guardar esses veículos em nenhum de seus postos no Pará. 'Não temos condições de guardá-los em segurança e devolvê-los aos proprietários em boas condições. Não temos pátio. O único lugar fica no meio do mato, onde eles são depredados e peças e equipamentos são roubados', esclarece.
Isnard conta que há casos em que, além da deterioração do tempo e dos saques, os veículos ainda ficam à mercê de vândalos. 'Há quatro meses tivemos onze carros incendiados na PRF de Marabá', relembra.
O problema, segundo Isnard, já havia sido observado por ele mesmo, que decidiu, em 2005, deixar de abrigar esses veículos. 'Determinei que as multas fossem aplicadas e os veículos liberados', contou ao Portal ORM. Ainda segundo ele, há dois anos a PRF criou uma normativa proibindo a guarda de veículos onde não houvesse pátio para isso.
Ainda de acordo com Isnard, a decisão foi tomada por uma comissão do Mato Grosso, que entendeu que a decisão dele, de não aceitar mais a guarda dos veículos, estava errada. 
A decisão pegou o superintendente de surpresa. 'Sempre fui contra tomar um bem de uma pessoa e não conservar. Por me preocupar com o patrimônio de terceiros, fui demitido', exclama. E ele ressalta que vai recorrer da determinação. 'Vou pedir a reconsideração, até porque estou tranquilo de que não há nenhum problema de corrupção', afirma.
Enquanto isso não acontece, ainda não está definido se vai haver a substituição dele por outro servidor.
Demissão- Com a demissão, o inspetor Isnard, não fará mais parte do quadro de servidores da Polícia Rodoviária Federal. Se o caso fosse de exoneração, ele ainda faria parte do quadro de servidores, sendo somente retirado da função de superintendente.

SUBIDA DE PREÇO

Preços que definem impostos de água, cerveja e refrigerantes sobem 15%
Os preços que servem de base para o cálculo dos impostos cobrados sobre a água, o refrigerante e a cerveja subiram em média 15%, disse hoje (28) o subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal, Sandro Serpa. O número ainda não havia sido divulgado, mas, na semana retrasada, representantes do setor de bebidas afirmaram que o reajuste seria superior a 10%.
O aumento no imposto, que entrará em vigor no próximo dia 4, também abrange os isotônicos e energéticos. Os tributos afetados são o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (Cofins) e o PIS. As alíquotas não mudaram, mas a tributação subirá porque os preços de referência sobre o qual os tributos incidem ficaram maiores.
As bebidas frias, como são classificados esses produtos, pagam 9,25% de PIS e Cofins. Em relação ao IPI, a cerveja paga 15%; o refrigerante, 10%, e a água é isenta por não ser um produto industrializado. Os percentuais incidem sobre os valores de referência, resultando no imposto final.Ag.Brasil

CONCURSO

A Universidade Federal do Pará tornou públicos os editais referentes a 59 concursos públicos, que devem ser realizados neste primeiro semestre de 2011 para provimento de cargos de docentes.

Serão ofertadas 76 vagas, distribuídas por meio de 13 editais, os quais já estão publicados no site do Centro de Processos Seletivos (CEPSP) da UFPA. Do total da oferta, 38 vagas são para a capital, Belém, e 38 para os campi do interior do Estado (Soure, Altamira, Abaetetuba, Breves, Marabá e Castanhal).

Os editais dos concursos estão disponíveis no site do CEPS, por meio do link:

http://www.ceps.ufpa.br/daves/docente_ufpa_2011/concursos_docentes.html
ou na página principal do CEPS, por meio do banner Concurso para Docentes - UFPA.

Com informações da Ascom/UFPA

ARROMBADOR DE CASAS PRESO PELA POLÍCIA EM SÃO MIGUEL DO GUAMÁ






Foi apresentado na Delegacia de Polícia de São Miguel do Guamá MÁRCIO SOUZA DO NASCIMENTO, ás 17:30 de hoje, ele foi preso pela Polícia Militar que foi acionada pelos moradores da Rua José Manco Teixeira a Rua ao lado do Cemitério São Manoel que vai da BR 010 até a Rua Vicente Costa, a Polícia Militar cercou a casa onde Márcio estava, a proprietária da casa foi acionada o imóvel foi aberto para que os policiais pudessem verificar o que estava acontecendo a casa estava toda revirada e para a surpresa dos Polícias Militares ao ?Comando do Cabo Deivid o meliante estava escondido no forro da casa parecendo um morcego, junto com Márcio a Polícia encontrou uma bolsinha de primeiros socorros onde estavam todas as jóias e bijutarias da proprietária da casa e algumas roupas que ele já havia separado para levar, Márcio foi apresentado na Delegacia perante a autoridade Policial o Dr. Paulo Benício que imediatamente mandou lavrar auto de Flagrante para que possa ser encaminhado para a Justiça e assim manter a prisão de Márcio que veio da cidade de Castanhal, do Bairro Caiçara para arrombar casas aqui em São Miguel do Guamá segundo o Delegado outros arrombamentos podem ter sido cometido por Márcio e seu parceiro que fugiu do local e conforme falou o Delegado alguém da cidade está entregando a parada para esses meliantes em São Miguel, Cabo Deivid agradeceu a população que ligou e fez com que a Polícia Militar prendesse esse arrombador de casas e colocá-lo atrás das grades.

RAFAEL DEIXARÁ MUITA SAUDADE PARA TODA A FAMILIA.

Rafael com sua mãe, Dona Maria (Minha Sogra)


Com seu irmão Chico , o último à vê-lo com vida

Com seu cunhado Gilberto.

Segura na mão de Deus RAFAEL, pois ela te sustentará.....
Um adeus do Blog.

NOVO BLOG NA BLOGOSFERA (Bruna Carvalho)





É bom dá uma passadinha lá.

O BLOG FARÁ ÁS 19:00 H UMA HOMENAGEM AO AMIGO RAFAEL

FINAL DE SEMANA SANGRENTO EM SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

           Foi morto a tiros no interior de sua casa MARINALDO GONZAGA DOS SANTOS, 23 anos, residente na Passagens das Flores, Bairro Patauateua, ele foi morto a tiros no interior de sua casa, pelo elemento de nome CLEYTON ASSUNÇÃO PANTOJA DE SOUZA conhecido como CAIO, foragido da Penitenciária de Paragominas, ele empreendeu fuga após o crime, porém foi alcançado e espancado por populares, sendo em seguida conduzido para o Hospital Municipal e transferido para o Hospital Metropolitano em Belém, seu estado é gravíssimo.
            Segundo informações da Esposa da vítima CAIO chegou em sua residência oferecendo uma pulseira para vender, Marinaldo mandou caio entrar e no interior da casa uma discursão entre eles, foi quando CAIO sacou de uma arma atirando em Marinaldo mesmo ferido conseguiu lutar com CAIO e veio a cair no chão, CAIO atirou na nuca de Marinaldo e deu mais dois tiros, segundo ela um dos tiros acertou a perna de CAIO que apontando a arma para seu filho e para ela pediu a chave da moto e dinheiro como ela disse que não tinha ele revistou MARINALDO que já estava morto e encontrou as chaves e uma importância em dinheiro, como ele não conseguiu sair na moto, saiu correndo e encontrou um rapaz que vinha em uma moto e colocou a arma no rapaz tomando-lhe de assalto ele subiu no carona e os dois acabaram caindo da moto, foi quando populares começaram a agredir CAIO, ele levou várias facadas, pauladas, chutes e ponta pés ele foi conduzido para o hospital Municipal e depois tranferido para o Hospital Metropolitano de Belém.

          Outro assasinato aconteceu na Beira-rio onde RAFAEL SOUZA DA SILVA, 26 anos, residente na Rua Augustinho Siqueira, nº 445, Bairro Perpétuo Socorro, foi morto a facadas por pessoas desconhecidas, que chegaram em uma motocicleta, quando Rafael juntamente com o seu irmão saiam de um bar, na Beira Rio.

         Os casos foram registrados na Delegacia de Polícia de São MIguel do Guamá, outros casos de lesão com arma branca também foram registrados no Hospital Municipal, assim como vários acidentes de moto, final de semana sangrento na Cidade de São Miguel do Guamá.

POSSIVELMENTE ESSE CÃO FOI MORTO POR SUA DONA...

REDUÇÃO DE ESTÔMAGO

Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial
A cada ano, cresce o número de pessoas que encaram o desafio de emagrecer reduzindo o tamanho do estômago por meio de cirurgia bariátrica. Na última década, o número de cirurgias deste tipo cresceu mais de 500%. Atualmente, o Brasil ocupa o segundo lugar no ranking dos países que mais realizam este tipo de intervenção, ficando atrás apenas dos Estados Unidos. Segundo a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), a previsão é de que em 2011 sejam realizadas 70 mil cirurgias de redução de estômago no país.
Mas quem precisa fazer a cirurgia bariátrica enfrenta uma verdadeira maratona para conseguir que o plano de saúde pague pelas despesas. A Lei n. 9.656/1998 compreende a cobertura assistencial médico-ambulatorial e hospitalar para o tratamento da obesidade mórbida, doença listada e classificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Entretanto, nem sempre as seguradoras cobrem o procedimento. É comum o plano alegar que a cirurgia de redução de estômago é puramente estética e, por isso, negar a realização da intervenção. Outros pontos questionados pelos convênios são a carência do plano e a pré-existência da doença.
Decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrentam essas questões e, caso a caso, contribuem para firmar uma jurisprudência sobre o tema. Muitas acabam beneficiando quem precisa da cirurgia bariátrica como único recurso para o tratamento da obesidade mórbida.
No julgamento do Recurso Especial (Resp) 1.175.616, os ministros da Quarta Turma destacaram que a gastroplastia (cirurgia bariátrica), indicada como tratamento para obesidade mórbida, longe de ser um procedimento estético ou mero tratamento emagrecedor, revela-se cirurgia essencial à sobrevida do segurado que sofre de outras enfermidades decorrentes da obesidade em grau severo. Por essa razão, é ilegal a recusa do plano de saúde em cobrir as despesas da intervenção cirúrgica. No caso julgado, a Turma negou provimento ao recurso especial da Unimed Norte do Mato Grosso, que alegava não haver previsão contratual para a cobertura desse tipo de procedimento.
Segundo o relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde (ANS), que reconhece a gravidade da obesidade mórbida e indica as hipóteses nas quais a cirurgia bariátrica é obrigatória. Além disso, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante que cláusulas contratuais que implicarem limitação de direito do consumidor deverão ser redigidas com destaque, permitindo a imediata compreensão, tanto física quanto semântica, não podendo qualquer uma delas dar margem à dupla interpretação. “Afinal, um paciente com obesidade mórbida não se submeterá a uma cirurgia de alto risco apenas com finalidade estética”, ressaltou o ministro.
Carência

Em outro julgamento (MC 14.134), a Unimed Rondônia teve que autorizar todos os procedimentos necessários para a cirurgia de redução de estômago de um paciente com obesidade mórbida, independentemente do período de carência. A Quarta Turma negou pedido da cooperativa médica, que tentava suspender a determinação da Justiça estadual. Técnica nova
Ainda sobre redução de estômago, os ministros da Terceira Turma determinaram que um plano de saúde arcasse com as despesas da cirurgia em uma paciente que mantinha contrato de seguro anterior ao surgimento dessa técnica de tratamento (Resp 1.106.789).
A relatora, ministra Nancy Andrighi, destacou que deve ser proporcionado ao consumidor o tratamento mais moderno e adequado, em substituição ao procedimento obsoleto previsto especificamente no contrato. Ela observou que havia uma cláusula contratual genérica que previa a cobertura de cirurgias “gastroenterológicas”.
Segundo a ministra, se o contrato previa a cobertura para a doença, qualquer constatação de desequilíbrio financeiro a partir da alteração do tratamento dependeria de uma comparação entre os custos dos dois procedimentos. Para a relatora, sem essa comparação, é apenas hipotética a afirmação de que a nova técnica seria mais onerosa.
Cirurgia plástica
No julgamento do Resp 1.136.475, a Terceira Turma entendeu que a cirurgia plástica para a retirada do excesso de pele decorrente de cirurgia bariátrica faz parte do tratamento de obesidade mórbida e deve ser integralmente coberto pelo plano de saúde.
Para o relator do processo, ministro Massami Uyeda, esta cirurgia não pode ser classificada como mero tratamento de rejuvenescimento ou de emagrecimento com finalidade estética, procedimentos expressamente excluídos de cobertura, nos termos do artigo 10 da Lei n. 9.656/98. “É ilegítima a recusa da cobertura das cirurgias destinadas à remoção de tecido epitelial, quando estas se revelarem necessárias ao pleno restabelecimento do segurado acometido de obesidade mórbida”, ressaltou o ministro.
Preexistência da doença
No Resp 980.326, a Quarta Turma confirmou decisão que determinou à Unimed o pagamento de cirurgia bariátrica a um segurado de Mossoró (RN). O plano de saúde havia se recusado a cobrir as despesas com a cirurgia de redução de estômago, ao argumento de ser o autor portador de doença pré-existente.
Quanto à alegação, o relator, ministro Luis Felipe Salomão, asseverou que não se justifica a recusa à cobertura porque a seguradora “não se precaveu mediante a realização de exames de admissão no plano, sobretudo no caso de obesidade mórbida, a qual poderia ser facilmente detectada”.
Além disso, o ministro constatou que as declarações do segurado foram submetidas à apreciação de médico credenciado pela Unimed, ocasião em que não foi verificada qualquer incorreção na declaração de saúde do indivíduo. “Deve a seguradora suportar as despesas decorrentes de gastroplastia indicada como tratamento de obesidade mórbida”, concluiu.
Dano moral
Para as seguradoras, o prejuízo em recusar o tratamento pode ser ainda maior que o pagamento do custo do procedimento médico em si. Foi o que ocorreu com a Golden Cross Assistência Internacional de Saúde. Depois de negar a cobertura de cirurgia bariátrica a uma segurada, a empresa se viu ré em uma ação de obrigação de fazer cumulada com dano moral.
Em primeira instância, a sentença determinou a cobertura da cirurgia para tratamento da obesidade mórbida, já que a doença representava risco à saúde da paciente. No entanto, o juiz afastou o dano moral. O Tribunal estadual manteve a decisão.
No STJ, a Terceira Turma atendeu ao recurso da segurada (Resp 1.054.856). A relatora, ministra Nancy Andrighi, afirmou que a recusa indevida do plano de saúde de cobrir o procedimento pode trazer consequências psicológicas bastante sérias. Daí a ocorrência do dano. No mesmo recurso, a ministra constatou que para casos semelhantes, a indenização foi fixada entre R$ 7 mil e R$ 50 mil. Na hipótese analisada, a Turma entendeu ser razoável o valor de R$ 10 mil pelo dano moral sofrido.
Atendimento público
A hipótese de realização da cirurgia bariátrica pelo Sistema Único de Saúde (SUS) também é alvo de judicialização no STJ. Por vezes, a determinação de antecipação de tutela para a realização do procedimento é questionada, mas os ministros tem entendido que analisar a urgência ou não do procedimento implica em reexame de provas e fatos, o que não é permitido pela Súmula 7/STJ (Ag 1.371.505). Solução semelhante teve um recurso do Distrito Federal que questionou a impossibilidade de o paciente esperar na fila de precatórios para que recebesse valor arbitrado judicialmente para custeio de honorários médicos de uma cirurgia de redução de estômago (Ag 1.265.444).
Em 2008, o município de Lagoa Vermelha (RS) apresentou pedido de suspensão de liminar e de sentença (SLS 957) para que fosse desobrigado de cumprir determinação do Tribunal de Justiça estadual para realização ou custeio de cirurgia bariátrica de uma moradora que sofria de obesidade mórbida. A decisão do TJ se deu em antecipação de tutela.
O município alegou que a imposição de fornecimento de cirurgia “não seria de sua responsabilidade” e traria ameaça de grave lesão à economia. O então presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, não acolheu a pretensão, porque o alegado prejuízo não estava evidente. Para o ministro, o custeio de cirurgia urgente de obesidade mórbida, a uma única pessoa, em razão de suas circunstâncias pessoais de grave comprometimento da saúde, não tem o potencial de causar dano concreto e iminente aos bens jurídicos que podem ser protegidos pelas SLSs.  (STJ)

 
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