FOTO DA DOMINGUEIRA

No recinto "Empresa Bar" beira rio.


PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE XUXA EM TI-TI-TI


Ao lado de Murilo Benício e Claudia Raia, a apresentadora Xuxa Meneghel grava participação especial na novela Ti-ti-ti, da Globo
A apresentadora Xuxa Meneghel foi a convidada especial no estúdio da novela Ti-ti-ti, da Globo, no último sábado, 29. Ela foi até o Projac, no Rio de Janeiro, para gravar uma participação especial ao lado de Murilo Benício, que vive o personagem Victor Valentim, Claudia Raia, a Jaqueline, e Rodrigo Lopez, o Chico.
O dia de gravações foi cheio de tietagem e diversão. A Rainha dos Baixinhos brincou com os atores e ainda posou para fotos com toda a equipe que participou da cena. Durante uma conversa com Claudia e Murilo, a loira ainda se declarou fã da trama. "Eu adoro a novela! É a única que eu assisto!", contou, segundo o site oficial da história (Caras)


ESTUDANTES PODEM SE INSCREVER NO FIES

As inscrições para o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) podem ser feitas a partir de amanhã (31). O programa financia a mensalidade de estudantes de baixa renda em cursos superiores privados. O benefício pode ser solicitado a qualquer momento durante o período letivo.
Os estudantes devem estar matriculados em cursos que tenham resultado satisfatório nas avaliações do Ministério da Educação (MEC) e cujas instituições tenham aderido ao Fies. Também é necessário ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O primeiro passo é cadastrar uma senha no site do programa em seguida informar dados pessoais e acadêmicos. O estudante pode optar por solicitar o financiamento à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, que são os agentes financeiros do programa. Concluída a inscrição, o aluno tem um prazo de dez dias para procurar a Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) de sua instituição de ensino que irá validar as informações. Com o documento de regularidade emitido pela CPSA, o candidato deve procurar a agência bancária para formalizar o contrato em até 20 dias após a conclusão da inscrição no site do programa.
O Fies foi reformulado em 2010 e os juros agora são de 3,4% ao ano. O participante só começa a pagar depois da formatura, com prazo de quitação da dívida de, no máximo, três vezes o tempo de duração do curso.
(Agência Brasil)

AGUARDEM

NESTA SEGUNDA (31)
MATÉRIA EXCLUSIVA SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DO EX- GESTOR GUILHERME COSTA NA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.
AQUI, NO BLOG.

15 MILHÕES DE ALUNOS EM ESCOLAS SEM BIBLIOTECA NO PAÍS

Demétrio Weber, O Globo
Na volta às aulas, milhões de alunos de todo o país vão estudar este ano em escolas onde não há laboratório de ciências, biblioteca, laboratório de informática ou quadra de esportes.
O Censo Escolar do Ministério da Educação (MEC) mostra que, no ano passado, 27 milhões de estudantes de ensino fundamental e médio (70% do total) frequentavam estabelecimentos sem laboratório de ciências.
A inexistência de bibliotecas era realidade para 15 milhões (39%), enquanto 9,5 milhões (24%) estavam matriculados em escolas sem laboratório de informática, e 14 milhões (35%), em unidades sem quadra esportiva.


MEGA-SENA ACUMULOU

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.253 da Mega-Sena, realizado neste sábado em Itapema, Santa Catarina. Os números sorteados foram os seguintes:
02 - 17 - 23 - 43 - 44 - 51.Ao todo, 99 apostas acertaram cinco dezenas e vão receber R$ 19.092,84 cada. A quadra foi feita em 7.284 e cada uma leva R$ 370,71.
Restrospectiva
Este ano, o prêmio da Mega-Sena saiu apenas uma vez. No concurso 1.249, um apostador da cidade de São Paulo acertou sozinho as seis dezenas e ganhou mais de R$ 11 milhões. Os números sorteados na ocasião foram: 03 - 08 - 36 - 40 - 51 - 53. (eBand)

PRÉDIO DESABOU EM BELÉM


A chuva forte que caiu em Belém na tarde deste sábado (29) provocou um grande estrago na cidade. Um prédio em construção na 3 de Maio entre José Malcher e Magalhães Barata desabou e assustou moradores da área
Moradores de prédios vizinhos relatam os momentos de susto que passaram. 'Eu estava assistindo televisão quando ouvi um barulho muito grande. Pensava que era uma explosão. Todos os moradores correram para a janela para ver o que era e esó vimos uma nuvem de fumaça branca que cobriu toda a área', contou o webdesigner Fabrício Bezerra.
O acidente também assustou quem comprou apartamento no prédio. Inara Cavalcante mal pode acreditar na notícia. 'Minha irmã viu o prédio caindo e me ligou. Estou indo pra lá', disse.
Segundo ela, o prédio seria entregue em dezembro de 2011 e já estava na fase de acabamento. 'Eles estavam terminando a última lage e fazendo o revestimento externo', disse. Cerca de 20 andares já estavam contruídos.
As informações do Sindicato da Construção Civil dão conta de que cerca de 30 operários estavam na obra no local do acidente. O Corpo de Bombeiros já trabalha na remoção de duas pessoas.
O Secretário Estadual de Saúde, Hélio Franco está no local e informou que todo o aparato do Governo está a disposição da população para ajudar no resgate das vítimas e possíveis sobreviventes. 'Colocamos todas as ambulâncias de urgência e emergência do Estado, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Defesa Civil à disposição. Toda a vizinhança foi evacuada e agora o Corpo de Bombeiros vai verificar a presença de vítimas e sobreviventes', afirmou.
ORM

PIONEIRO DEVERÁ SER O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

O tucano Manoel Pioneiro deve receber, nas próximas horas, um reforço de peso na corrida à presidência da Assembleia Legislativa. O PMDB, partido do deputado Martinho Carmona, que também quer disputar o cargo, está disposto a trabalhar por uma chapa de consenso. Para isso, os tucanos dariam a primeira secretaria da Casa aos peemedebistas. O acordo prevê ainda que daqui a dois anos, quando terminar o mandato de Pioneiro, os tucanos ajudariam a eleger um nome do PMDB para a presidência do Poder Legislativo.
Ainda hoje, Carmona será chamado a uma reunião com a direção do PMDB para analisar a proposta. Até a noite de ontem, o peemedebista continuava defendendo a candidatura própria, mas já admitia desistir se fosse esse o desejo do partido. “Sou apenas um deputado. Se o PMDB abrir mão, não vou brigar, mas acho complicado o PMDB abrir mão para ficar à mercê (do PSDB)”, disse, afirmando que defende a candidatura por três motivos.
“Primeiro porque será importante para a governabilidade. Sou da base aliada e darei tranquilidade ao governo. Segundo porque vou respeitar e prestigiar os deputados e terceiro porque minha candidatura tem o objetivo de preservar o PMDB. Haverá um equilíbrio (de forças com o PSDB)”, disse o deputado, garantindo que não será candidato a deputado federal, senador ou prefeito nas próximas eleições. “Não usarei a presidência da AL como trampolim para nenhuma disputa”.
Carmona tem o apoio do PT e garante que, se for mantido na disputa, poderia angariar mais de 30 votos, maioria absoluta já que são 41 deputados que vão eleger o novo presidente da Casa. Diário

DESEMBARGADOR RICARDO NUNES ASSUME A PRESIDÊNCIA DO TRE

O desembargador Ricardo Ferreira Nunes tomou posse na presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). A cerimônia foi no início da noite de ontem, no auditório do Tribunal, na Cidade Velha. Como vice-presidente assumiu o desembargador Leonardo de Noronha Tavares, que também irá acumular a função de corregedor eleitoral. Nunes substitui o desembargador João José da Silva Maroja.
O novo presidente do TRE-PA, que iniciou sua carreira no Judiciário em 1985 como juiz substituto no município de Alenquer, oeste do Pará, destacou que em sua gestão pretende aproximar ainda mais a justiça eleitoral da sociedade. Ele destacou a necessidade de "estreitar e fortalecer a relação da comunidade com a educação política para mostrar a importância do voto principalmente aos eleitores mais jovens".
Em seu discurso, Nunes disse que irá usar toda a sua experiência administrativa e de seus assessores para os projetos de aperfeiçoamento da Justiça eleitoral no Estado. Além de ampliar a estrutura do TRE, ele destacou que investirá na criação de novas zonas eleitorais, treinamento e formação continuada dos juízes e servidores do TRE por meio da Escola Judiciária Eleitoral, que será consolidada em sua gestão. Ele disse que irá aumentar o controle interno e enfrentar o desafio das próximas eleições municipais para as 144 prefeituras do Pará. "Precisamos superar as dificuldades históricas com planejamento para manter o TRE do Pará como instituição de excelência eleitoral", afirmou. Nunes disse ainda que a Justiça eleitoral tem que ser firme na missão de guardiã da democracia e fazer cumprir as normas eleitorais com imparcialidade, firmeza e respeito às leis. Participaram da posse o governador Simão Jatene, o presidente do TJE, Romulo Nunes, o conselheiro Milton Nobre, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de juízes eleitorais e servidores do tribunal
orm

FOTO DO DIA

Flávia Moreira

MEC DIVULGA NESTA SEXTA A LISTA DO PROUNI

Ministério vai distribuir 123.170 bolsas de estudo para o ensino superior.
Candidatos pré-selecionados deverão confirmar matrícula até 4 de fevereiro
O Ministério da Educação vai divulgar nesta sexta-feira (28) a lista dos candidatos pré-selecionados pelo Programa Universidade para Todos (ProUni). A lista será disponibilizada no site do ProUni. O MEC vai distriubuir 123.170 bolsas de estudo oferecidas em cerca de 1.500 instituições de ensino superior. As inscrições foram abertas na sexta-feira (21) e terminaram às 23h59 desta terça. (25). 
Este ano, o ProUni registrou número recorde de 1.048.631 estudantes inscritos. No ano passado, o programa teve 822.254 candidatos para 165 mil bolsas - até então a maior marca.
O ProUni oferece 80.520  bolsas de estudo integrais e 42.650 parciais, de 50% da mensalidade.  Até 4 de fevereiro, o candidato pré-selecionado deve comparecer à instituição de ensino na qual foi aprovado para confirmar as informações declaradas na inscrição e fazer a matrícula.G1

ANIVERSÁRIO DE CASTANHAL


Cidade comemora a emancipação programação religiosa e cultural
A mais nordestina das cidades paraenses, Castanhal completa nesta sexta-feira 79 anos de emancipação. O município modelo hoje apresenta sinais de crescimento em diversos setores, da economia à educação, passando pelo seu sistema de saúde e pelo resgate da sua história e vida cultural, na qual é marcante a presença do povo do Nordeste. Foi justamente a força de trabalho desses migrantes a responsável pelo surgimento da cidade, que teve como marco a construção da estrada de ferro Belém-Bragança.
O padroeiro da cidade é São José, o santo da chuva, cuja falta trouxe os migrantes daquela região brasileira para o Pará. Castanhal cresceu sobre os trilhos da saudosa estrada de ferro de Bragança, extinta nos primeiros anos de governo militar. Hoje, a única lembrança dessa fase áurea é uma velha Maria-fumaça fincada na praça Inácio Gabriel, no bairro da Estrela. Local, por sinal, que nunca foi rota de trem. O resgate da história desses 76 anos de vida está sob a responsabilidade de poucas pessoas, como os historiadores José Lopes Guimarães e o empresário Pedro Coelho, dono de um considerável arquivo fotográfico.
Para o prefeito Hélio Leite, nascido e criado na centenária vila do Apeú, governar Castanhal tem sido a sua maior realização de homem público, e ele garante que trabalha com o intuito de preparar o município para encarar o futuro. "O que me deixa mais feliz é que estamos trabalhando com amor a uma cidade que queremos um dia ver se tornar num pólo industrial, atraindo novos investidores, gerando mais emprego e renda, e também criar um pólo universitário", disse ele. (orm)

TCM TREINA 17 MUNICÍPIOS PARAENSES

O Tribunal de Contas dos Municípios vai realizar um Treinamento em Controle Interno, no período de 7 a 11 de fevereiro, no município de Castanhal, abrangendo mais 17 municípios da região nordeste do Estado. Segundo o presidente do TCM, conselheiro José Carlos Araújo, durante o evento será abordado do planejamento das compras públicas ao processo de licitação, gestão e fiscalização de contratos e pregão eletrônico. O TCM oferece uma vaga para servidor efetivo de cada prefeitura e câmara municipal. O evento será realizado na Secretaria de Indústria e Comércio e a solenidade de abertura na Câmara Municipal de Castanhal.
Estão incluídos no treinamento os municípios de Castanhal, Colares, Curuçá, Igarapé-Açu, Inhagapi, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Santa Izabel do Pará, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São João da Ponta, São Miguel do Guamá, Terra Alta e Vigia de Nazaré. (Diário do Pará)

TÍPICO DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA

PODERES JUDICIÁRIO E EXECUTIVO DIVIDEM OPNIÕES SOBRE PENA ADEQUADA PARA TRAFICANTES

Qual a pena adequada para um traficante de entorpecentes? A questão é polêmica, divide opiniões no Judiciário e no Executivo e pode voltar a ser examinada pelo Congresso Nacional. Há cinco anos, ao aprovar a Lei Antidrogas, a opção do Congresso foi por descriminalizar o consumo e aumentar o rigor contra os traficantes.
Um artigo da lei tornou os crimes de tráfico de drogas inafiançáveis. Vedou-se a conversão das penas de encarceramento em penas alternativas, que envolvem prestação pecuniária, perda de bens e valores, desempenho de serviços comunitários, interdição temporária de direitos e limitação de fim de semana.
Até o ano passado, a Justiça dispensava tratamento processual igual para condutas diferentes no tráfico de entorpecentes. Tanto o condenado por vender um grama de droga quanto o que guardava cem quilos não recebiam o benefício da pena alternativa, capaz de evitar o encarceramento.
No início de 2010, o Superior Tribunal de Justiça concluiu que vedar a substituição das penas nos crimes de tráfico viola preceito constitucional.
O relator, ministro Ayres Britto, lembrou que a Convenção contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e de Substâncias Psicotrópicas, ratificada por vários países e incorporada ao Direito interno em 1991, prevê tratamento diferenciado ao tráfico ilícito de entorpecentes que se caracterize por seu menor potencial ofensivo.
A recomendação nem sempre é seguida pelas instâncias inferiores, os pequenos traficantes, chamados de mulas, são vistos por muitos juízes como engrenagens essenciais da rede de tráfico de drogas e, por isso, não se beneficiam de penas alternativas.
A quantidade de entorpecente em poder do traficante nem sempre é suficiente para determinar o potencial ofensivo de sua ação. Por isso, o senador Sérgio Zambiasi apresentou o projeto de lei que aumenta até o dobro a pena para quem traficar crack, a droga que, em sua opinião, é mais danosa à saúde dos dependentes.
Outro critério para se avaliar o potencial ofensivo da ação do traficante pode ser encontrado no projeto de lei, de autoria do senador Hélio Costa e enviado à Câmara dos Deputados. A proposta aumenta de um terço ao dobro a pena para o tráfico de drogas praticado em estabelecimentos de ensino ou suas imediações.
O objetivo é desestimular a presença de traficantes em ambientes estudantis, que abrigam jovens em formação, 'suscetíveis à perniciosa influência'.
No governo, há controvérsias quanto a um eventual 'abrandamento' da lei. A mais recente resultou na saída do secretário nacional de Políticas sobre Drogas, Pedro Abramovay, que se posicionou favoravelmente à aplicação de penas alternativas para pequenos traficantes, quando réus primários.
Redação Portal ORM com informações da Agência Senado

É POSSIVEL PRESTAR CONCURSO PARA NIVEL SUPERIOR ESTANDO NA FACULDADE ?

Especialista em concursos responde dúvidas dos internautas.
Lia Salgado fala ainda sobre como persistir mesmo após reprovação.
Diversos internautas escreveram ao G1 perguntando se é possível prestar concurso para cargo de nível superior mesmo ainda não tendo terminado a faculdade. Eles consideram que, até a nomeação, já terão concluído os estudos. "Nesse caso, pode", diz a colunista Lia Salgado, especialista em concursos. "Só vai ter que comprovar a escolaridade no momento da posse."
Lia avalia ainda o que vale mais a pena: mirar um cargo superior ou prestar concurso para cargo de nível médio. "Depende muito da situação. Se é alguém que está com alguma dificuldade financeira e precisa de aprovação mais rápida, é melhor fazer para nível médio, porque existem mais oportunidades, com mais vagas. Apesar de que, em concursos, quando falamos de aprovação rápida, seriam seis meses ou até um ano", explica a colunista. "Depois de aprovado, o candidato pode continuar estudando e tentar um concurso de nível superior."
A preparação para um concurso superior, diz Lia, exige cerca dois anos de preparação. "Os salários são maiores e a exigência também é maior", afirma. "É interessante começar essa preparação ainda na faculdade para, quando estiver se formando e de posse do diploma, ter um nível de conhecimento bastante profundo, que permita a aprovação nesse concurso."
Dicas para manter o ritmo de estudo G1

GOVERNADOR JATENE VISITA O MINISTÉRIO PÚBLICO

Jatene visitou ontem os promotores e procuradores do MPE
(Foto: Paulo Akira)
Agenda
Na visita do governador Simão Jatene ao Ministério Público do Estado (MPE), ontem pela manhã, vários procuradores fizeram propostas para o novo governante, inclusive, para que o Ministério Público integre o Conselho Estadual de Segurança Pública (Consep), órgão encarregado de fiscalizar e propor a política de segurança pública estadual. O procurador de Justiça, Adélio Mendes, fez a sugestão, alegando que, além do MPE, o Judiciário Estadual também poderá compor o conselho.
Simão Jatene disse que acha a proposta viável e que vai estudar a medida para levar aos membros do Consep. Atualmente, o Conselho é composto por membros dos órgãos da segurança pública e de entidades da sociedade civil, além da Assembleia Legislativa e OAB/PA.
O governador foi recebido na sede do MPE pelo procurador-geral de Justiça, Geraldo Rocha, pelo procurador-geral eleito e que assumirá em março, Eduardo Barleta e pelos outros membros do colégio de procuradores estaduais e também pelos promotores do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Geproc). Segundo Jatene, foi uma visita de cortesia, a exemplo das outras que fez às sedes dos poderes constituídos no Pará. Após se reunirem à frente das câmaras, governador e procuradores ficaram em reunião a portas fechadas por quase uma hora. (Diário)

HOJE É DIA DE MEGA-SENA

O concurso 1.252 da Mega-Sena, que será sorteado hoje, a partir das 20h (horário de Brasília), pode pagar um prêmio de R$ 17 milhões para quem acertar os seis números da faixa principal da modalidade. As apostas estão abertas até uma hora antes do sorteio, em todas as 10,6 mil unidades lotéricas do país.
Com o prêmio acumulado da Mega-Sena, seria possível comprar, por exemplo, 680 carros populares ou ainda 3.400 motocicletas de 125cc. Os R$ 17 milhões, se aplicados na poupança renderiam mais de R$ 100 mil por mês.

PRAZO DE UM MÊS PARA REGULAMENTAÇÃO DE ÔNIBUS GRATUITO AOS DOMINGOS


A Companhia de Transportes de Belém (Ctbel) tem até o dia 27 de fevereiro para regulamentar a lei que garante gratuidade nos ônibus da capital um domingo a cada mês. O projeto, de autoria do vereador Otávio Pinheiro (PT), foi aprovado na Câmara Municipal de Belém no dia 10 de dezembro do ano passado e publicado na segunda-feira, 24, no Diário Oficial do Município. A Ctbel, que havia se manifestado contra o projeto na época da votação na Câmara, informou, ontem de manhã, que uma comissão será formada para tratar da regulamentação, mas não falou em prazos. Segundo a assessoria de comunicação da Companhia, o órgão vai aguardar o início dos trabalhos da comissão antes de voltar a se manifestar sobre o assunto.
Já o Sindicato das Empresas de Transportes de Belém (Setransbel) voltou a classificar a lei como "absurda". Segundo o diretor técnico Délcio Souza, com a medida as empresas vão deixar de faturar mais de R$ 800 mil por mês, o que deve prejudicar a manutenção e renovação da frota. "Como vai diminuir a receita vai faltar dinheiro para cobrir as despesas", afirmou. Com 535 mil usuários "andando de graça", o sindicato alega ainda que a gratuidade vai se refletir no aumento da passagem. "Não tenha dúvida de que quanto menos pessoas pagarem a passagem maior será o valor cobrado."
Para o autor da lei, no entanto, a gratuidade é na verdade contrapartida ao perdão da dívida fiscal de R$ 84 milhões e redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) para empresas de transporte coletivo, que passou de 5% para 2%
ORM

A PEDIDO

CABE LIBERDADE PROVISÓRIA NO TRÁFICO DE DROGAS ?

Em decisão monocrática proferida no dia 11 de janeiro de 2008, a ministra Ellen Gracie, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), entendeu que a Lei nº 11.464/07, que modificou a lei dos crimes hediondos (Lei nº 8.072/90) para possibilitar a concessão de liberdade provisória aos autores de delitos hediondos e equiparados, não teria aplicação no caso do tráfico de drogas (crime equiparado).
Para ela, tanto a Constituição Federal de 1988 como a Lei nº 11.343/06 (nova lei de drogas) impedem a aplicação do citado benefício (HC 91.556-STF).
Com a devida vênia, equivocou-se completamente a eminente presidente da Corte Suprema brasileira. Impõe-se que o Pleno do STF corrija essa anomalia o mais pronto possível, para fazer preponderar a cientificidade do Direito penal sobre o PPBI (poder punitivo interno bruto), que, nesta matéria, foi iniciado pelo ministro Felix Fischer (STJ – HC 81.241-GO).
Lendo e relendo o artigo 5°, inciso XLIII, da Constituição não se encontra (nem implicitamente) a vedação da liberdade provisória nos crimes hediondos. Isso foi criação (inconstitucional) do legislador ordinário. Este, por força da Lei nº 8.072/1990, em sua redação original, proibiu, para os autores desses crimes (e equiparados), a concessão do referido benefício (liberdade que é concedida ao agente preso em flagrante, quando desnecessária a prisão cautelar).
No caso do tráfico de drogas, equiparado a crime hediondo desde 1990, a proibição da liberdade provisória foi reiterada na nova lei de drogas (Lei nº 11.343/2006), mais precisamente em seu artigo 44. Desde 8 de outubro de 2006 (data em que entrou em vigor esta última lei) essa proibição, portanto, achava-se presente tanto na lei geral (lei dos crimes hediondos) como na lei especial (lei de drogas).
Esse cenário, contudo, foi completamente alterado com o advento da Lei nº 11.464/2007 (vigente desde 29/03/07), que, alterando a redação do artigo 2°, II, da Lei nº 8.072/90, aboliu a vedação da liberdade provisória.
Como se vê, houve uma sucessão, no tempo, de leis processuais materiais, fenômeno regido pelo princípio da posterioridade, isto é, a lei posterior revoga a lei anterior (essa revogação, como sabemos, pode ser expressa ou tácita; no caso, a Lei nº 11.464/2007, que é geral, derrogou expressamente parte do artigo 44 da Lei nº 11.343/2006, que é especial).
Em outras palavras: desapareceu do citado artigo 44 a proibição da liberdade provisória, porque a lei nova revogou explicitamente a antiga.
O artigo 2º da Lei dos Crimes Hediondos, alterado pela Lei nº 11.464/07, passou a dizer o seguinte:
"Os crimes hediondos, a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo são insuscetíveis de: I – anistia, graça e indulto; II – fiança".
Antes do advento da Lei nº 11.464/07 o antigo artigo 2º proibia a fiança e a liberdade provisória. Agora só veda a fiança. Ou seja: cabe liberdade provisória nos crimes hediondos, na prática da tortura, no tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e no terrorismo.
Quisesse o legislador perpetuar a restrição prevista na Lei de Drogas (artigo 44), optando, portanto, por um tratamento diverso e mais rigoroso, o teria feito expressamente. Assim ocorreu, por exemplo, com a nova redação do artigo 112 da LEP (Lei de Execução Penal):
"Artigo 112 - A pena privativa de liberdade será executada em forma progressiva com a transferência para regime menos rigoroso, a ser determinada pelo juiz, quando o preso tiver cumprido ao menos um sexto da pena no regime anterior e ostentar bom comportamento carcerário, comprovado pelo diretor do estabelecimento, respeitadas as normas que vedam a progressão" ( Redação dada pela Lei nº 10.792, de 1/12/2003).
O Congresso Nacional, como se vê, ressalvou as hipóteses em que o benefício era vedado pela lei especial, impedindo, assim, os efeitos da lei posterior.
Em síntese: o princípio regente é o da posterioridade (lei posterior revoga a anterior), não o da especialidade, que pressupõe a vigência concomitante de duas ou mais leis, aparentemente aplicáveis ao caso concreto. Não se pode confundir o instituto da sucessão de leis (conflito de leis no tempo) com o conflito aparente de leis.
A diferença entre o conflito aparente de leis penais (ou de normas penais) e a sucessão de leis penais (conflito de leis penais no tempo) é a seguinte: o primeiro pressupõe (e exige) duas ou mais leis em vigor (sendo certo que por força do princípio ne bis in idem uma só norma será aplicável); no segundo (conflito de leis penais no tempo) há uma verdadeira sucessão de leis, ou seja, a posterior revoga (ou derroga) a anterior. Uma outra distinção: o conflito aparente de leis penais é regido pelos princípios da especialidade, subsidiariedade e consunção. O que reina na sucessão de leis penais é o da posterioridade.
Por fim, devemos observar que a interpretação dada pela presidente do STF gera indisfarçável injustiça, pois, proibindo o beneplácito da liberdade provisória somente para o tráfico (e não para outros delitos elencados na Lei nº 8072/90, alguns até mais graves, como o latrocínio, por exemplo), são desconsiderados princípios basilares do Direito Penal, como o da razoabilidade, da proporcionalidade e da isonomia (por que proibir liberdade provisória apenas ao traficante, e não ao estuprador?).
Constantemente alertamos o equívoco de se vedar benefícios penais e/ou processuais a determinados crimes em abstrato, ignorando as circunstâncias que rodeiam o caso concreto, técnica que transforma o magistrado num autômato, fazendo preponderar um positivismo cego, em claro detrimento da Justiça.


CANSOU DA MAGREZA ? VEJA DICAS PARA GANHAR PESO

Enquanto a maioria das mulheres sofre com o desafio de perder peso, muitas delas não conseguem ganhar nem um quilinho, independentemente do que comam ou façam. Metabolismo acelerado e alimentação desregrada são alguns pontos que os especialistas levantam para explicar a dificuldade de ganho de massa. Qual dieta adotar para ganhar peso e, ao mesmo tempo, saúde?
Especialistas explicam que tanto os excessos quanto as deficiências são prejudiciais à saúde. A deficiência de gordura corporal prejudica a produção de alguns hormônios. Além disso, a gordura tem algumas funções vitais como a proteção dos órgãos e a manutenção da temperatura corporal.
É fundamental ganhar peso com saúde. É preciso desenvolver hábitos alimentares saudáveis para que o aumento de peso não venha acompanhado de patologias relacionadas à má alimentação. Tire as gorduras da alimentação. Monte uma dieta de 4 a 6 refeições diárias com o intervalo de três em três horas.
Mesmo aquelas que querem que a setinha da balança suba devem eliminar alguns alimentos-chave de sua dieta. Comer muito não é comer bem. Fritura, comida com manteiga, com creme de leite e queijos em sua composição como os gratinados e os pratos à milanesa não podem ser consumidos. Eles não fazem bem a ninguém independentemente do objetivo.
Suplemento alimentar - Os suplementos alimentares são usados para complementar a dieta: logo após a atividade física, é recomendado utilizar suplementos como o Whey Protein e o BCAA, que vão suprir o
seu corpo com outros elementos de que ele precisa

MORRE JOVEM GRÁVIDA INCENDIADA PELO EX-MARIDO

Morreu na madrugada de ontem (23), no Hospital Metropolitano, em Belém, Isabele Cristina Colares da Silva (18) grávida de sete meses. Ela teve o corpo queimado em mais de 80%.
O acidente foi provocado pelo ex-companheiro, Raphael Gonçalves dos Santos, 24 anos, que invadiu a casa da avó de Isabele na madrugada de segunda-feira (17) com uma garrafa pet com gasolina e jogou na ex-companheira que dormia com uma prima de 12 anos em um quarto da casa. O local do crime foi a rua Juscelino Kubitschek, 183, no centro de Rondon do Pará.
Devido à gravidade das queimaduras, Isabele já havia perdido a criança. A vítima era bastante conhecida na cidade e trabalhava como garçonete.
A prima de Isabele, que também sofreu queimaduras, continua internada no Hospital Municipal de Rondon. De acordo com os pais, ela apresenta melhoras, mas continua muito abalada e toda hora pergunta por Isabele.
AMOR BANDIDO
Isabele foi morar em Belém para ajudar uma das suas tias que havia passado no vestibular em Direito e residia em Ananindeua. Por lá, conheceu Raphael Gonçalves e os dois iniciaram o relacionamento que foi combatido tanto pela tia em Belém quanto pelos familiares em Rondon. É que descobriram a verdadeira identidade de Raphael, que respondia a um processo na Comarca de Ananindeua pelo crime de roubo.
Em 21 de agosto de 2008, Raphael recebeu o alvará de soltura expedido pela juíza Ana Angélica Abdulmassih Olegário e, em 25 do mesmo mês, assinou perante a mesma juíza o termo de compromisso de liberdade provisória. A partir daí, o rapaz não poderia se ausentar por mais de oito dias de sua residência sem comunicar a autoridade (juíza). Deveria indicar o lugar onde pudesse ser encontrado; não mudar da comarca sem autorização; não se embriagar ou se apresentar embriagado publicamente; não portar armas e atender a uma série de outras normas.
Segundo a família de Isabele, ela veio para Rondon assim que soube da verdadeira identidade do namorado. A tia da menina comunicou o restante da família e a relação passou a ser ainda mais combatida. Há aproximadamente um ano, os dois chegaram a Rondon onde Joseane passou a morar com Raphael, já que havia ficado grávida.
A família de Isabele iniciou a investida para que ela se separasse. Raphael não trabalhava e usava o dinheiro que Isabele ganhava de seu trabalho para bebidas e drogas. Segundo o avô da vítima, um dia antes de tocar fogo na ex, Raphael foi proibido pelo avô de visitar a casa onde Isabele estava. O rapaz já havia ameaçado de morte o idoso e ainda mataria sua neta. Ele não aceitava a separação. (Diário)

O REENCONTRO, A UNIÃO SEMPRE CONSTROI A FORÇA

ARIEL CASTRO e BETO FEITOSA
Foi ontem (23) o reencontro meu com o Beto, coincidente mente na comemoração dos 40 anos de casamento do Bernardo Jaques 

Levamos algumas horas juntos e na companhia de mais amigos, na oportunidade não poderia de rolar o papo mais gostoso, que é POLÍTICA, e o melhor, POLTICA de São Miguel.....rsrsrsrsrsrÍ

BERNARDO JAQUES & MARIA LUIZA COMEMORAM 40 ANOS DE CASADOS EM SUA FAZENDA















































O Casal Bernardo Jaques e Maria Luiza, comemoram neste domingo em sua fazenda os seus 40 anos de casados e para abrilhantar essa festa, vários convidados marcaram presença no evento. Regado a muito Churrasco e refrigerante os convidados comemoram essa data tão importante para o casal e família.
PARABÉNS DO BLOG, AFINAL NÃO É TODO DIA QUE SE
 COMEMORA 40 ANOS DE CASADO.

 
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