O Ministério Público do Estado, por meio da Promotora de Justiça Alessandra Rebelo Clos, instaurou Procedimento Administrativo em São Miguel do Guamá, para apurar a existência de um "lixão" clandestino no município. A medida foi tomada após denúncias de moradores da cidade.
Com a abertura do procedimento, a promotoria requisitou a realização de perícia no local onde funciona o depósito de lixo, a fim de que fossem constatados os danos ambientais e à saúde da população. Caso sejam comprovados, ao final do procedimento, os danos relatados pela população, o Ministério Público ingressará com a competente ação civil pública, para a responsabilização devida e a reparação dos prejuízos causados à saúde e ao meio ambiente.
Com a abertura do procedimento, a promotoria requisitou a realização de perícia no local onde funciona o depósito de lixo, a fim de que fossem constatados os danos ambientais e à saúde da população. Caso sejam comprovados, ao final do procedimento, os danos relatados pela população, o Ministério Público ingressará com a competente ação civil pública, para a responsabilização devida e a reparação dos prejuízos causados à saúde e ao meio ambiente.
ASCOM/MPE
