Lei Maria da Penha completa três anos
A Lei Maria da Penha, completa nesta terça-feira, 22, três anos de vigência e tem sido de extrema importância para a prevenção da violência familiar e doméstica contra a mulher. O nome da Lei foi baseado na história de Maria da Penha Maia Fernandes, também conhecida como Letícia Rabelo, que sofreu agressão do seu marido por seis anos.Em Belém, nesse período, o Tribunal de Justiça do Estado registrou seis mil processos que estão em andamento. Grande parte desses casos é de lesão corporal, embora as piores denúncias sejam cinco registros de homicídios. Dessas situações, metade acaba gerando outras ações de natureza cível, que envolvem pensão alimentícia e guarda dos filhos, entre outras.De acordo com o investigador da Delegacia da Mulher de Belém, Antônio Freitas, nesses três anos de vigência da lei, as maiores violências são cometidas por pessoas alcoolizadas, que começam agredindo com palavras e depois passam para a agressão física. “Hoje temos 30 presos aqui na delegacia que foram detidos pela lei Maria da Penha e quase todos foram presos em estado de embriaguez, mas infelizmente as vítimas dependem financeiramente dos maridos e terminam retirando as queixas, complicando o nosso trabalho”, afirma o policial.
A Lei Maria da Penha, completa nesta terça-feira, 22, três anos de vigência e tem sido de extrema importância para a prevenção da violência familiar e doméstica contra a mulher. O nome da Lei foi baseado na história de Maria da Penha Maia Fernandes, também conhecida como Letícia Rabelo, que sofreu agressão do seu marido por seis anos.Em Belém, nesse período, o Tribunal de Justiça do Estado registrou seis mil processos que estão em andamento. Grande parte desses casos é de lesão corporal, embora as piores denúncias sejam cinco registros de homicídios. Dessas situações, metade acaba gerando outras ações de natureza cível, que envolvem pensão alimentícia e guarda dos filhos, entre outras.De acordo com o investigador da Delegacia da Mulher de Belém, Antônio Freitas, nesses três anos de vigência da lei, as maiores violências são cometidas por pessoas alcoolizadas, que começam agredindo com palavras e depois passam para a agressão física. “Hoje temos 30 presos aqui na delegacia que foram detidos pela lei Maria da Penha e quase todos foram presos em estado de embriaguez, mas infelizmente as vítimas dependem financeiramente dos maridos e terminam retirando as queixas, complicando o nosso trabalho”, afirma o policial.