Termina nesta quinta-feira, 6, o recesso forense de fim-de-ano, voltando o Judiciário ao expediente normal a partir da sexta-feira, 7
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) retoma o expediente normal nesta sexta-feira, 7, após funcionar em regime de plantão desde 20 de dezembro último até esta quinta-feira, 6 de janeiro, em virtude do recesso forense de fim-de-ano, nos termos da Resolução n° 018/2008-GP, de 18 de novembro de 2008, do TJPA e da Resolução nº 08, de 30 de novembro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para atender medidas de urgência, como apreciação de habeas corpus e mandados de segurança, o Poder Judiciário esteve funcionando em regime de plantão nos 1º e 2º graus, com escala de magistrados disponibilizada no Portal do TJPA, na janela “Plantão do Judiciário”. Prazos processuais também ficaram suspensos durante esse período, sendo retomados a partir desta sexta-feira, 7, com o retorno do expediente normal do TJPA.
TJE
Na primeira semana de fevereiro vindouro haverá a posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Estado para o próximo biênio, sucedendo a gestão presidida pelo desembargador Rômulo Nunes, que conclui o seu mandato durante este mês de janeiro. Assumirá a presidência a desembargadora Raimunda do Carmo Gomes Noronha, tendo como vice-presidente a desembargadora Eliana Rita Daher Abufaiad. A desembargadora Dahil Paraense de Souza assumirá a Corregedoria da Região Metropolitana de Belém e a desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos assumirá a Corregedoria das Comarcas do Interior.
Os desembargadores Maria de Nazaré Saavedra, Leonam Gondim da Cruz Júnior, Gleide Pereira de Moura e José Maria Teixeira do Rosário serão empossados como componentes do Conselho da Magistratura, que já tem em sua formação , na condição de membros natos, os presidente, vice-presidente e corregedores. (Texto: Linomar Bahia)
