Estudante de 19 anos teve direito a um novo registro de nascimento. Sexo e nomes foram alterados após decisão de juíza em Marília.
A estudante transexual Amanda Marangão Galdino de Carvalho, de 19 anos, moradora de Marília, no interior de São Paulo, obteve na Justiça o direito de mudar o nome na carteira de identidade e de obter um novo registro de nascimento. Ela conseguiu o aval para trocar todos os documentos e ter, oficialmente, o nome e o sexo que escolheu.
"Foi uma realização pessoal muito grande. Agora, eu posso usar o banheiro feminino que pra mim sempre foi um problema. Já sofri agressão por causa de banheiro. Eu posso frequentar lugares, posso mostrar o meu documento na entrada de uma balada sem ninguém me dizer nada. Posso ir na casa de um namorado e se a mãe dele suspeitar de alguma coisa, não está aqui meu documento. Eu posso pedir um emprego sem sofrer preconceito. É muito bom", conta Amanda.
Um projeto de lei que tramita no Senado desde 2007 prevê a troca de nome e de sexo no registro civil antes mesmo de cirurgia. Bastaria que a pessoa fosse reconhecida como transexual, mas a proposta ainda deve ser votada no colegiado. g1
Por enquanto, o caminho é longo até a Justiça aceitar as mudanças no registro civil. Depois da cirurgia, a pessoa tem que passar por uma perícia médica. Mesmo assim, não são todos os juízes que não atendem ao pedido.
Um projeto de lei que tramita no Senado desde 2007 prevê a troca de nome e de sexo no registro civil antes mesmo de cirurgia. Bastaria que a pessoa fosse reconhecida como transexual, mas a proposta ainda deve ser votada no colegiado. g1
Por enquanto, o caminho é longo até a Justiça aceitar as mudanças no registro civil. Depois da cirurgia, a pessoa tem que passar por uma perícia médica. Mesmo assim, não são todos os juízes que não atendem ao pedido.
Na decisão, a juíza Paula de Oliveira alegou que apesar de Amanda ter nascido homem, sempre foi "a outra”, com atitudes femininas e que a cirurgia a transformou com "perfeição" em mulher.
Para o advogado responsável pela ação, Cristiano Mazeto, trata-se de uma vitória contra o preconceito porque, até então, apenas a mudança de nome costumava ser autorizada pela Justiça.
"Abre-se um precedente muito importante para a pessoa quebrar totalmente o preconceito e obter essa modificação de documentos na Justiça, o que antes a pessoa não conseguia", afirma. G1
Para o advogado responsável pela ação, Cristiano Mazeto, trata-se de uma vitória contra o preconceito porque, até então, apenas a mudança de nome costumava ser autorizada pela Justiça.
"Abre-se um precedente muito importante para a pessoa quebrar totalmente o preconceito e obter essa modificação de documentos na Justiça, o que antes a pessoa não conseguia", afirma. G1
