A Corregedoria do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) está apurando as denúncias de aquisição irregular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), envolvendo Centros de Formação de Condutores (CFCs). Se for constatada qualquer irregularidade envolvendo CFC, o estabelecimento será punido conforme prevê a Portaria 1912, de 5 de setembro de 2007, que regulamenta os serviços. A punição vai da advertência, passando pela suspensão até o descredenciamento do estabelecimento.O coordenador de Planejamento do Detran, Carlos Guilherme Valente, ressalta que o órgão não tem qualquer conivência com atos praticados por CFCs ou qualquer outra instituição credenciada para atuar no segmento de habilitação e veículos. A direção-geral do Detran determinou uma apuração detalhada sobre a denúncia, apresentada ao órgão no último dia 14 pelo Sindicato dos Centros de Formação de Condutores (SindCFC).De acordo com a denúncia, estariam sendo vendidos certificados do curso prático para a retirada de Permissão para Dirigir, a candidatos dos municípios de Mocajuba e Baião. Este esquema, segundo o documento protocolado, envolveria alguns CFCs de Belém. "Vamos apurar tudo, pois o Detran não pode compactuar com qualquer irregularidade, e não pode haver nenhuma dúvida quanto à lisura do processo de retirada da habilitação. Entendemos que a habilitação deve ser uma conquista, e não chegar através de facilidades, pois quem se habilita na direção de um veículo, se não estiver preparado adequadamente, pode acabar com vidas no trânsito", frisou Valente.Uma das providências tomadas pelo Detran será a conferência das planilhas assinadas pelos candidatos que se submeteram ao exame. Desde 2007 os CFCs realizam a chamada certificação virtual dos candidatos que concluem as aulas práticas - eles têm acesso ao sistema com uma senha específica conferida pelo Detran. Os Centros devem informar ao órgão quando um candidato conclui a carga horária exigida pela legislação de trânsito (45 horas-aula para o curso teórico e 20 horas-aula para o prático).
( Diário Online com infromações Detran)
