A Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda (Seter) deverá concluir dentro de duas semanas o recadastramento dos jovens beneficiados pelo Programa Bolsa Trabalho, para que seja normalizado o pagamento das bolsas aos beneficiados em 58 municípios do Pará, informou o titular da Seter, Júnior Hage. 'Estamos fazendo esse levantamento para que o programa alcance o objetivo para o qual foi criado', declarou o secretário.
'Os bancos credenciados para repasse dos valores das bolsas - Banpará e Caixa Econômica Federal - nos informaram que há uma boa parte das contas desses bolsistas com dados inconsistentes, como CPF irregular e contas que sequer foram movimentadas', ressaltou Júnior Hage.
Segundo ele, só na Caixa Econômica há R$ 1,661 milhão retidos. Para operacionalizar o recadastramento, a Seter está chamando cada um dos 58 coordenadores municipais para obter as informações dos mais de 31 mil bolsistas que integram hoje o programa.
Coordenação -
Ainda conforme o secretário, outro ponto negativo para a operacionalização do Bolsa Trabalho é que alguns coordenadores municipais, indicados por critérios políticos, não pertencem ao quadro funcional da Seter, o que, afirmou Júnior Hage.
'A gestão ficou muito solta na mão das coordenações locais', disse Hage, para quem é preciso 'observar, durante o nosso recadastramento, se os jovens beneficiados estão dentro da faixa etária determinada pelo programa, que é de 18 a 29 anos. Muitos completaram 30 anos e não foram desligados automaticamente do programa, porque o sistema utilizado não permite essa exclusão'.
Para os municípios de Belém e Marituba, que são coordenados por servidores da própria Seter, está sendo elaborado um recadastramento especial. 'Cada bolsista receberá uma carta definindo o dia e horário para comparecer à Casa do Trabalhador, em Belém, onde está a coordenação central do programa, para realizar esse recadastramento', informou o secretário. A Seter também já está formando um grupo de trabalho permanente para fazer o monitoramento e controle das bolsas.
'O Estado tem os recursos, mas não podemos pagar esse benefício de forma aleatória. Precisamos obedecer aos princípios da legalidade', concluiu.
Segundo a lei de criação do Programa Bolsa Trabalho, o objetivo é qualificar para o mercado de trabalho jovens na faixa etária de 18 a 29 anos, pertencentes a famílias de baixa renda, que não exerçam atividade remunerada ou que estejam desempregados. O valor do benefício mensal, R$ 70,00, é concedido a apenas um membro de cada família cadastrada. orm
