Brasília, 16 de Março de 2011
Pescadores "fantasmas" recebem seguro no Pará
Municiado de certidões de óbito, o senador Mário Couto (PSDB-PA) denunciou hoje (16) da tribuna que pessoas já falecidas aparecem como beneficiárias do seguro-defeso no município de Soure, na Ilha do Marajó, no Pará. "Vejam, senadores, como este documento prova a autenticidade de uma corrupção cínica e descarada. O chefe da Colônia de Pescadores Z-01, no município de Soure, no período de 2003 a 2007 mandou pagar para o seu bolso dinheiro de uma pessoa já falecida. Morto também recebe seguro-defeso", protestou o tucano.
Mário Couto citou o nome de cinco pessoas mortas, algumas há mais de 20 anos, mas que sucessivas vezes aparecem na folha de pagamento da colônia. "É grave, extremamente grave", alertou o senador, que nesta quinta-feira (17) já vai encaminhar ofícios ao Ministério da Pesca, à Polícia Federal e aos ministérios públicos federal e estadual, para que investiguem a existência de "pescadores fantasmas" não apenas no Pará, mas em todo o País.
Desde o início do ano passado, Mário Couto já vinha denunciando irregularidades na emissão do seguro-defeso, no valor de um salário mínimo mensal, pago durante os quatro meses em que os pescadores artesanais são obrigados a parar de trabalhar para permitir a reprodução dos peixes.
Até então as denúncias que chegavam ao senador eram de que o seguro vinha sendo pago a pessoas que sequer sabiam pescar e que já teriam provocado um rombo de mais de R$ 20 milhões nos cofres públicos. A partir dos pedidos de Mário Couto aos órgãos federais, em 2010 uma operação foi deflagrada pela PF e confirmou as denúncias do senador.
"Na primeira inspeção da Polícia Federal no Pará, contaram-me que a Polícia pegou uma dessas pessoas que recebiam o seguro-defeso e que nunca tinham visto um anzol e a levou ao mercado para testar o conhecimento dela em relação aos peixes. Chegando ao mercado, o policial, pegando uma pescada em sua mão, perguntou àquela pessoa ¿ que recebia indevidamente o seguro-defeso: "Que peixe é este?". Em vez de responder que era uma pescada, ele disse que era um tubarão. Olha onde chegamos", relatou Couto.
Diante da constatação das irregularidades, em 25 de janeiro deste ano o Ministério da Pesca anunciou a suspensão da emissão de carteiras de pescador até 31 de dezembro deste ano. Somente no Pará, nada menos que 10,5 mil registros foram cancelados porque os titulares não comprovaram qualquer vínculo com a atividade da pesca.
Ao anunciar a suspensão, a própria ministra da Pesca, Ideli Salvatti, informou que no município de Salvaterra, com uma população de 18 mil habitantes e que é vizinho de Soure, foram emitidas 11 mil carteiras de pescador. "É impossível, a não ser que (a população) já nascesse pescando", declarou, na ocasião, a ministra.
Agora, com mais essa denúncia de "pescadores fantasmas", Mário Couto espera que a Polícia Federal intensifique as investigações. "Tenho certeza de que a competente Polícia Federal deste Brasil tomará providências, colocará na cadeia esses bandidos corruptos que tomam dinheiro dos pescadores, daqueles pescadores que necessitam, realmente, desse benefício".
