MEC investiga universidades por suspeita de cobrança irregular no Fies
O Ministério da Educação (MEC) informou neste sábado (7) que abriu processos administrativos contra 11 universidades para apurar possíveis irregularidades no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União na quarta-feira (4) e na sexta-feira (6). O assunto veio à tona em reportagem publicada neste sábado no jornal "Folha de S.Paulo".
Segundo a Secretaria de Educação Superior (Sesu), que investiga o caso, estudantes beneficiados pelo financiamento denunciaram as universidades por não repassarem o desconto coletivo concedido a todo aluno que paga a mensalidade antes do prazo. Era cobrado o valor cheio de quem tinha Fies. As denúncias são de 2008 e 2009. A legislação do financiamento prevê que esse tipo de desconto tem de ser repassado aos beneficiados pelo fundo.
As universidades são: Universidade Paulista (Unip), Universidade Nove de Julho (Uninove), Universidade de São Paulo (Unicid), Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac), Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb), Centro Universidade Franciscano (Unifra), Centro Universitário La Salle (Unilasalle), Universidade Salgado de Oliveira (Universo), Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Unidesc), Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva (Fait) e Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias (Facet).
Se as denúncias forem comprovadas, as penalidades previstas são ressarcimento dos valores não repassados ao fundo e ao estudante e suspensão, por período a ser definido, da renovação do contrato com o Fies.
De acordo com a Sesu, esse tipo de irregularidade podia ocorrer com mais facilidade até 2009, porque eram as universidades que informavam ao fundo o valor das mensalidades. Com as alterações no Fies que começaram a vigorar neste ano, o estudante informa o valor da semestralidade cheia e com possíveis descontos no sistema de cadastro no fundo e depois essa informação é checada com a instituição.
A secretaria não informou a quantidade de denúncias feitas por estudantes. Novos processos administrativos devem ser abertos nesta semana.
Após a notificação sobre a abertura do processo administrativo, as universidades terão dez dias para apresentarem defesa à secretaria. O G1 aguarda retorno da Uninove. A reportagem não conseguiu contato com as outras universidades.
