MPE recorre ao TSE para barrar candidaturas de fichas sujas no Pará.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) deu entrada ontem, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em um registro eleitoral ordinário para tentar indeferir as candidaturas ao Senado de Jader Barbalho (PMDB) e de Paulo Rocha (PT), e das candidaturas a deputado estadual de Bosco Moisés (PR), de Bernadete Ten Caten (PT) e de Luiz Afonso Sefer (PP).
A tentativa se baseia nas premissas da Lei da Ficha Limpa e cabe agora ao TSE analisar se anula ou não o julgamento feito esta semana pela corte do TRE-PA, onde também foi protocolado o registro. O TSE tem até o dia 15 de agosto para dar a resposta final. Durante os julgamentos dos candidatos, o juiz federal Daniel Sobral e o procurador regional Daniel Azeredo se mostraram contra o deferimento das candidaturas.
A sexta-feira foi movimentada no protocolo do TRE-PA. Durante todo o dia vários candidatos que tiveram candidatura indeferida foram ao Tribunal para apresentar suas justificativas e dar entrada em declarações de embargo com efeito modificativo, na tentativa de conseguir participar das eleições de outubro. Foram 36 pedidos somente ontem. A maioria dos casos envolvia candidatos que não apresentaram documentação completa e por isso tiveram registro indeferido. Os pedidos protocolados continham os documentos que faltavam e agora os juízes têm até dez dias para avaliar os pedidos.
Presidente do TSE estima em cem os enquadrados por nova lei
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, estimou ontem em cerca de cem o número dos candidatos que poderão ser barrados pela Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano. A previsão foi feita pelo ministro em entrevista à Agência Brasil: "Esse número deve chegar a mais ou menos cem candidatos. Um número, felizmente, relativamente pequeno de candidatos sem bons antecedentes. A lei vai promover o saneamento nas candidaturas."
Ele disse que muitos partidos filtraram as candidaturas, evitando indicar candidatos que enfrentaram problemas com a nova lei. As decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais de negar ou conceder registros a candidatos pegos pela Ficha Limpa deverão ser questionadas no TSE. Alguns dos casos podem parar no Supremo Tribunal Federal (STF).
Lewandowski disse ainda que o tribunal vai avaliar, caso a caso, os motivos que levaram à impugnação das candidaturas, como no caso dos que renunciaram aos mandatos. A nova lei torna inelegível, por oito anos, os que renunciaram aos mandatos para tentar escapar de cassação. Um dos que tiveram o registro cassado por esse motivo foi o candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC), que já avisou que recorrerá à instância superior. O TSE terá até o dia 19 de agosto para julgar os recursos contra pedidos de registros indeferidos.ORM
