Motoristas e pedestres reclamam que cavaletes atrapalham a circulação na capital |
Eles estão em toda a cidade pedindo votos aos que circulam pelas ruas e, muitas vezes, irritando motoristas e pedestres. Os cavaletes com fotos dos candidatos às eleições de 2010 viraram presença certa em praticamente toda a Belém. Autorizados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará (TRE) e pelo Ministério Público Federal (MPF), eles se tornaram alternativas aos outdoors e aos cartazes.
No entanto, já surgem reclamações sobre a grande quantidade de cavaletes pelas ruas, com queixas tanto de motoristas quanto de pedestres. Condutores de veículos dizem que eles atrapalham a visibilidade; quem anda pelas calçadas reclama que é preciso ficar atento para não tropeçar nos cavaletes.
O procurador regional eleitoral, Daniel Azeredo Avelino, informou que esse tipo de publicidade é legal, contanto que sejam respeitadas algumas condições básicas. "O cavalete não pode nem impedir o tráfego normal de carros e pessoas pelas ruas e também não pode ser mantido à noite. Os candidatos só podem utilizá-los durante o dia. Qualquer violação dessas condições expõe o candidato à aplicação de multas e retirada do material do local onde a propaganda ocorre", explicou. "Devo me reunir nos próximos dias com o comitê de combate à corrupção eleitoral para discutir a possibilidade de colocar equipes nas ruas para fiscalizar isso. Mas o próprio eleitor pode nos ajudar tirando fotos, com câmera de celular mesmo, e nos enviando, ligando ou indo até o MPF", disse.
Ontem à tarde, pela BR-316 e avenida Almirante Barroso, os cavaletes se encontravam dispostos no meio-fio de forma a não atrapalhar nem a visão dos motoristas e nem a passagem dos pedestres. No entanto, na manhã de ontem, em um flagra feito na avenida Duque de Caxias, um motorista se queixava da colocação do material e reclamava do perigo de ter a visibilidade reduzida por conta dos cavaletes.
A Secretaria Municipal de Economia (Secon) informou que, preocupada com a situação e a competência de legislar a publicidade e a propaganda ao ar livre no município, enviou documento ao TRE-PA e ao MPF informando sobre o problema e se colocando a disposição para o cumprimento da lei, já que nesse momento a secretaria entende que o que está em vigência é a lei eleitoral e que, portanto, a competência em fiscalizar cabe aos dois órgãos.
O engenheiro civil Nagib Charone acredita que os cavaletes deixaram a cidade mais limpa visualmente. "Na época em que era permitida afixação de cartazes em muros e paredes, a cidade ficava uma imundície só", afirmou.
O Disque-Denúncia (0800-730-8666), criado em parceria com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ministério Público Federal (MPF) e Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará (OAB-PA), já recebeu queixas sobre os cavaletes. Esta semana Michele Feitosa, que trabalha no Disque-Denúncia, informou que "ligam muito para se queixar sobre os cavaletes nas calçadas, que obrigam pedestres a desviar. Já teve até ciclista atropelado por causa disso." Orm
