Ministério deu prazo de 90 dias para que professores em regime integral sejam contratados. Unama está na lista.
A Universidade da Amazônia (Unama) tem 90 dias para cumprir norma da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) que exige que pelo menos um terço dos professores seja contratado em regime de tempo integral. O prazo foi divulgado ontem pelo Ministério da Educação (MEC) que também proibiu a instituição de criar novos cursos e vagas até que a irregularidade seja sanada.O despacho publicado no Diário Oficial da União, edição de ontem, relaciona 35 instituições de ensino superior em todo o país que devem sanar problemas verificados pelo MEC. No Pará, a única instituição citada é a Unama.
Segundo o documento, a intervenção se deve a dois problemas. Um foi a baixa nota alcançada pela universidade no exame realizado pelo MEC para medir a qualidade do ensino. Numa escala de um a cinco pontos, foram alcançados somente dois.
A avaliação atribui pontuação às instituições a partir das notas alcançadas pelos alunos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) e da avaliação de variáveis de insumo (corpo docente, infraestrutura e programa pedagógico). O Enade equivale a 40% da pontuação, enquanto o IDD e os insumos equivalem a 30%, cada um. No caso da Unama, esse conjunto rendeu um Índice Geral de Cursos da Instituição (ICG) de 2007, ano de referência da avaliação, de 175 pontos em valores contínuos e dois em faixas (neste caso, a nota máxima por faixa era cinco). Um dos componentes que fez a universidade ter mau rendimento foi o número de professores que trabalham em regime de tempo integral. Essa modalidade é vista como essencial para a promoção da pesquisa, extensão e qualidade do ensino em classe porque o docente se dedica exclusivamente a uma instituição.
Na Unama, dos 591 docentes, somente 119 possuem tempo integral. Faltam 78 para chegar à quantidade mínima determinada pela LDB. Segundo o reitor, Edson Franco, a instituição não cumpriu a norma por falta de recursos. (Amazônia)
