A desembargadora, Therezinha Fonseca, determinou que a empresária Valéria Pires Franco deve comparecer para dar seu depoimento, conforme solicitou a defesa das sócias Genia Serruya e Karen Serruya Carduner, no processo em que estão sendo acusadas de estelionato.Segundo os autos, as empresárias mantinham contrato na modalidade Factory, no entanto, as sócias acusadas teriam deixado de honrar os compromissos. As impetrantes, por sua vez, argumentam que os cálculos dos montantes devidos teriam se tornado abusivo, sendo solicitada a dedução dos mesmos para avaliação judicial.
Contudo, o juiz de primeiro grau, após o não comparecimento da testemunha de defesa, Valéria Pires Franco, por duas vezes consecutivas, a desobrigou a comparecer em nova audiência, o que desagradou a defesa.O advogado das impetrantes entrou com um pedido de habeas corpus declaratório de nulidade, por entender que as impetrantes tiveram cerceamento de defesa. A relatora deu provimento ao pleito do advogado, ressaltando que caberia a defesa dizer se o depoimento da testemunha era fundamental ou não para o processo. O voto da relatora foi acompanhado por maioria.
(TJE-PA)
DiariodoPará
