A Receita Federal do Brasil vai liberar amanhã o segundo lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), exercício 2009. No Pará, 28.779 contribuintes receberão um montante de R$ 46 milhões - o que representa, em média, uma restituição de R$ 1,6 mil por pessoa. Para saber se teve o dinheiro da restituição foi liberado neste lote, o contribuinte pode acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone 146. Nos dois casos é preciso informar o número do CPF. Os valores serão creditados automaticamente na conta bancária apontada pelo contribuinte durante a declaração, acrescido da taxa Selic de 2,53% (maio a julho de 2009).
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento pelo telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
O valor referente à devolução dos impostos pela Receita ficará disponível no banco por um ano. Caso o contribuinte não faça o resgate nesse prazo, deverá requerê-lo mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet. Se o declarante discordar do valor da restituição poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.
O Pará é um dos seis Estados que compõem a 2ª Região Fiscal (2ª RF), da qual fazem parte 78.989 contribuintes. Somente para a 2ª RF serão liberados R$ 110.556.778. Cada contribuinte vai ter restituído, em média, cerca de R$ 1,3 mil. A participação do Pará na composição do lote representa 41,66% - a maior da região. O Amazonas, que detém 26,79% de participação na 2ª RF, vai receber restituições totais de R$ 29.622.788,00, divididos entre 21.940 contribuintes. Já em Rondônia, os 10 mil contribuintes receberão aproximadamente R$ 12 milhões, perfazendo, em média, R$ 1,2 mil para cada agraciado. O fisco federal do Amapá terá de pagar R$ 10,8 milhões a 7,4 mil declarantes. As próximas restituições serão pagas nas seguintes datas: 3º lote: 17/08; 4º lote: 15/09; 5º lote: 15/10, 6º: lote 16/11 e o 7º lote: 15/12. Amazônia
