Dona de cyber aprova projeto de lei que permite à polícia vasculhar a web
O combate ao crime de pedofilia na internet acaba de ganhar mais um aliado. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou esta semana o projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para permitir que policiais possam se infiltrar em sites. O objetivo é facilitar a identificação de crimes sexuais contra crianças e jovens e também tentar coibir a prática da pedofilia. A matéria já foi encaminhada para votação no plenário. No Pará, a Divisão de Atendimento ao Adolescente (Data) vai aguardar a aprovação da lei para que possa se adequar às suas mudanças.
O combate ao crime de pedofilia na internet acaba de ganhar mais um aliado. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou esta semana o projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para permitir que policiais possam se infiltrar em sites. O objetivo é facilitar a identificação de crimes sexuais contra crianças e jovens e também tentar coibir a prática da pedofilia. A matéria já foi encaminhada para votação no plenário. No Pará, a Divisão de Atendimento ao Adolescente (Data) vai aguardar a aprovação da lei para que possa se adequar às suas mudanças.
Proprietária de um cyber café no bairro da Pedreira há três anos, Priscila Kaoré afirma que o projeto de lei é bem-vindo para combater esse tipo de crime e que em seu estabelecimento tem procurado tomar medidas para evitá-lo. "Sempre proibi a entrada de menores sem o responsável, mesmo que seja para fazer trabalhos escolares. Também usamos filtros para impedir que eles tenham acessos a sites pornográficos. Para liberá-los aos maiores, só mesmo com a permissão da administração", diz a proprietária.ORM
OrmA proposta da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia (CPI da Pedofilia) quer modificar a legislação para facilitar o combate à pedofilia na web, especialmente nas redes sociais. A mudança quer tornar oficiais as provas contra os criminosos obtidas a partir da infiltração de policiais na internet, já que o Poder Judiciário tem derrubado com certa facilidade os indícios apresentados sob essa forma.
O relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), ressaltou que é preciso incluir essa possibilidade na lei. De acordo com o relator, a aplicabilidade da mudança só poderá ocorrer mediante autorização judicial, individualizada e pelo prazo máximo de dois anos.
A diretora da Data, a delegada Christiane Lobato acredita que se o projeto de lei for aprovado não haverá problemas em adequá-la ao trabalho que já é feito pela Divisão. "A lei, pelo que já li, é bem simples e não requerer muita coisa para ser executada apenas terminais (de computadores). Mas assim que for aprovada, faremos todas as adequações que forem necessárias", disse.
O investigador da Data Edivaldo Alves acredita que se o projeto de lei passar pelo plenário vai ser um importante instrumento para a polícia no combate aos crimes praticados através da internet contra crianças e adolescentes. "Acredito que ela dará mais celeridade à investigação e isso é muito bom, porque o tempo é fundamental nesses casos, às vezes pode ser a diferença entre a vida e a morte de uma vítima", afirma.
