5138/2009-MP/PGJ
CONSIDERANDO a suspensão do expediente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no período de 20 de dezembro de 2009 a 06 de janeiro de 2010, conforme Portaria nº 2729/2009-GP, de 10 de dezembro de 2009, publicada no Diário da Justiça de 17.12.2009;
CONSIDERANDO, também, que o referido período é dedicado às festividades do Natal e do Dia da Confraternização Universal, e;
CONSIDERANDO, ainda, a correlação de serviços do Poder Judiciário e do Ministério Público, sendo este Órgão imprescindível à administração da Justiça;
R E S O L V E:
SUSPENDER o expediente do Ministério Público do Estado do Pará, na Capital e no Interior do Estado, no período de 20 de dezembro de 2009 a 6 de janeiro de 2010, sem prejuízo dos serviços essenciais, nestes abrangidos as audiências marcadas e não transferidas dos Senhores Membros, o Serviço de Guarda da Instituição e os plantões funcionais.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA.
Belém, 18 de dezembro de 2009.
GERALDO DE MENDONÇA ROCHA
Procurador-Geral de Justiça
CONSIDERANDO a suspensão do expediente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no período de 20 de dezembro de 2009 a 06 de janeiro de 2010, conforme Portaria nº 2729/2009-GP, de 10 de dezembro de 2009, publicada no Diário da Justiça de 17.12.2009;
CONSIDERANDO, também, que o referido período é dedicado às festividades do Natal e do Dia da Confraternização Universal, e;
CONSIDERANDO, ainda, a correlação de serviços do Poder Judiciário e do Ministério Público, sendo este Órgão imprescindível à administração da Justiça;
R E S O L V E:
SUSPENDER o expediente do Ministério Público do Estado do Pará, na Capital e no Interior do Estado, no período de 20 de dezembro de 2009 a 6 de janeiro de 2010, sem prejuízo dos serviços essenciais, nestes abrangidos as audiências marcadas e não transferidas dos Senhores Membros, o Serviço de Guarda da Instituição e os plantões funcionais.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA.
Belém, 18 de dezembro de 2009.
GERALDO DE MENDONÇA ROCHA
Procurador-Geral de Justiça
