Bares e restaurantes irregulares são alvo de ação do MP
O Ministério Público do Estado, por meio das Promotoras de Justiça Fábia Mussi de Oliveira Lima e Vyllya Costa Barra, ingressou com ação civil pública contra a prefeitura municipal e os proprietários e locatários dos bares e lanchonetes localizados na orla de Barcarena e na área próxima da Praça Matriz, para que a Justiça determine, liminarmente, o fechamento e interdição dos estabelecimentos enquanto não estiverem devidamente autorizados por alvarás expedidos pelo município.
Também foi requerida a proibição da comercialização de bebidas alcoólicas enquanto não houver a regularização desses estabelecimentos.
A ação do Ministério Público surgiu após denúncias de representantes da Paróquia São Francisco Xavier que pediram providências quanto à situação na área. Após instaurar procedimento administrativo, a promotoria identificou fortes indícios de irregularidades quanto ao funcionamento e exercício de atividades de venda de comidas e bebidas alcoólicas, colocando em risco a saúde e a segurança das pessoas que costumam freqüentar a Praça Matriz.Os denunciantes relataram à promotoria de justiça a situação de violência no local, com brigas e assassinatos, além do uso excessivo de aparelhos de som até tarde, com a venda e o consumo de drogas, presença de armas de fogo e a prática de prostituição.
As investigações da promotoria também detectaram que há estabelecimentos que se instalaram de maneira irregular na área do entorno da Praça Matriz, com documentos suspeitos de conterem vícios de nulidade, por isso, foi pedido em caráter liminar ao Estado do Pará que determine à Supervisão da Divisão de Polícia Administrativa em Barcarena a suspensão da validade dos alvarás concedidos aos estabelecimentos sob suspeita. (Ascom)
O Ministério Público do Estado, por meio das Promotoras de Justiça Fábia Mussi de Oliveira Lima e Vyllya Costa Barra, ingressou com ação civil pública contra a prefeitura municipal e os proprietários e locatários dos bares e lanchonetes localizados na orla de Barcarena e na área próxima da Praça Matriz, para que a Justiça determine, liminarmente, o fechamento e interdição dos estabelecimentos enquanto não estiverem devidamente autorizados por alvarás expedidos pelo município.
Também foi requerida a proibição da comercialização de bebidas alcoólicas enquanto não houver a regularização desses estabelecimentos.
A ação do Ministério Público surgiu após denúncias de representantes da Paróquia São Francisco Xavier que pediram providências quanto à situação na área. Após instaurar procedimento administrativo, a promotoria identificou fortes indícios de irregularidades quanto ao funcionamento e exercício de atividades de venda de comidas e bebidas alcoólicas, colocando em risco a saúde e a segurança das pessoas que costumam freqüentar a Praça Matriz.Os denunciantes relataram à promotoria de justiça a situação de violência no local, com brigas e assassinatos, além do uso excessivo de aparelhos de som até tarde, com a venda e o consumo de drogas, presença de armas de fogo e a prática de prostituição.
As investigações da promotoria também detectaram que há estabelecimentos que se instalaram de maneira irregular na área do entorno da Praça Matriz, com documentos suspeitos de conterem vícios de nulidade, por isso, foi pedido em caráter liminar ao Estado do Pará que determine à Supervisão da Divisão de Polícia Administrativa em Barcarena a suspensão da validade dos alvarás concedidos aos estabelecimentos sob suspeita. (Ascom)
