A Justiça Eleitoral acatou o pedido de suspensão dos efeitos da sentença do juiz Sérgio Lima, que cassou o mandato do Prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), na última sexta-feira (7), sob acusação de abuso de poder econômico. Com a decisão, Duciomar permanece no cargo até que seja julgado o Recurso Eleitoral Ordinário. A decisão de manter Duciomar na administração municipal foi do juiz eleitoral José Maria Teixeira do Rosário.
A assessoria da Prefeitura de Belém informou que o Prefeito Duciomar Costa irá para o Palácio Antônio Lemos, sede da administração, onde fará discurso para grupos de militantes que foram ao local para manifestar apoio a Duciomar Costa.
Recurso- O TRE também informou que a decisão que cassou o mandato do prefeito Duciomar Costa foi disponiblizada no Diário Eletrônico de hoje, mas só terá efeito a partir da próxima quarta-feira (9), quando for publicada no Diário de Justiça, na versão impressa. De acordo com a legislação eleitoral somente no dia seguinte da publicação da decisão é que a defesa pode entrar com o Recurso Eleitoral Ordinário, para anulação da medida, já que a liminar tem apenas efeito suspensivo.
O julgamento do Recurso Eleitoral Ordinário só deve acontecer apenas em 2010, já que o Tribunal Regional Eleitoral vai entrar em recesso. (ORM)
A assessoria da Prefeitura de Belém informou que o Prefeito Duciomar Costa irá para o Palácio Antônio Lemos, sede da administração, onde fará discurso para grupos de militantes que foram ao local para manifestar apoio a Duciomar Costa.
Recurso- O TRE também informou que a decisão que cassou o mandato do prefeito Duciomar Costa foi disponiblizada no Diário Eletrônico de hoje, mas só terá efeito a partir da próxima quarta-feira (9), quando for publicada no Diário de Justiça, na versão impressa. De acordo com a legislação eleitoral somente no dia seguinte da publicação da decisão é que a defesa pode entrar com o Recurso Eleitoral Ordinário, para anulação da medida, já que a liminar tem apenas efeito suspensivo.
O julgamento do Recurso Eleitoral Ordinário só deve acontecer apenas em 2010, já que o Tribunal Regional Eleitoral vai entrar em recesso. (ORM)
