Duciomar Costa ainda não foi notificado sobre cassação
O advogado do prefeito de Belém, Duciomar Costa, informou nesta sexta-feira (4), que ainda não foi notificado oficialmente sobre a cassação de seu mandato, determinada pelo juiz eleitoral Sérgio Andrade de Lima, da 98ª Zona Eleitoral. A acusação é de abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral para a reeleição em 2008.
Em coletiva à imprensa, o advogado especialista em Direito Eleitoral Sábato Rossetti, disse que o prefeito está tranquilo quanto à decisão. 'A Prefeitura ainda não foi informada oficialmente e quando isso acontecer, tomaremos as providências necessárias', afirmou. Os advogados do prefeito devem entrar com recurso no TRE-PA (Tribunal Regional Eleitoral do Pará), no início da próxima semana, quando a sentença deve ser publicada no Diário Oficial da Justiça.
Rossetti também alegou inocência de Duciomar Costa. Segundo ele, na campanha, não houve compra de votos nem veiculação irregular de propaganda em outdoors.
Em relação às declarações de José Priante, segundo colocado nas eleições, que pretende ser empossado ainda hoje, o advogado disse que o ato é inconstitucional. 'Isso é contra a Lei. De acordo com o Código Eleitoral, se um candidato, eleito com mais de 60% dos votos, for cassado, deverão ser realizadas novas eleições no município', afirmou Rossetti.
Segundo o TRE-PA, a posse de José Priante, se determinada em sentença, só pode acontecer a partir da publicação da decisão no Diário Oficial da Justiça, que deve ocorrer na próxima segunda-feira (7).
José Priante disse que aguarda a expedição do diploma, que deve ser feita pelo mesmo juiz que proferiu a sentença de cassação, para ser empossado pelos vereadores na Câmara Municipal de Belém. (ORM)
O advogado do prefeito de Belém, Duciomar Costa, informou nesta sexta-feira (4), que ainda não foi notificado oficialmente sobre a cassação de seu mandato, determinada pelo juiz eleitoral Sérgio Andrade de Lima, da 98ª Zona Eleitoral. A acusação é de abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral para a reeleição em 2008.
Em coletiva à imprensa, o advogado especialista em Direito Eleitoral Sábato Rossetti, disse que o prefeito está tranquilo quanto à decisão. 'A Prefeitura ainda não foi informada oficialmente e quando isso acontecer, tomaremos as providências necessárias', afirmou. Os advogados do prefeito devem entrar com recurso no TRE-PA (Tribunal Regional Eleitoral do Pará), no início da próxima semana, quando a sentença deve ser publicada no Diário Oficial da Justiça.
Rossetti também alegou inocência de Duciomar Costa. Segundo ele, na campanha, não houve compra de votos nem veiculação irregular de propaganda em outdoors.
Em relação às declarações de José Priante, segundo colocado nas eleições, que pretende ser empossado ainda hoje, o advogado disse que o ato é inconstitucional. 'Isso é contra a Lei. De acordo com o Código Eleitoral, se um candidato, eleito com mais de 60% dos votos, for cassado, deverão ser realizadas novas eleições no município', afirmou Rossetti.
Segundo o TRE-PA, a posse de José Priante, se determinada em sentença, só pode acontecer a partir da publicação da decisão no Diário Oficial da Justiça, que deve ocorrer na próxima segunda-feira (7).
José Priante disse que aguarda a expedição do diploma, que deve ser feita pelo mesmo juiz que proferiu a sentença de cassação, para ser empossado pelos vereadores na Câmara Municipal de Belém. (ORM)
