A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou, por meio da Resolução 3.689, publicada no Diário Oficial da União de ontem, dia 27, o reajuste de 4,639% no coeficiente tarifário usado para compor o valor das passagens de ônibus interestadual e internacional de curta distância, o que equivale a até 75 km, fixando-o em R$ 0,068284/ passageiro x km. O reajuste passará a valer a partir da zero hora do dia 31 de julho.
O valor das passagens é composto pelo coeficiente tarifário, itens de custo - como combustível, lubrificantes e peças -, tarifa de embarque específica do terminal, Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e o rateio de pedágio, por passageiro, quando for o caso. Os itens são reajustados de acordo com índices de inflação setoriais, fornecidos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Na semana passada, também já tinha sido aprovado, por meio da Resolução 3.687, publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira, 24, o reajuste do coeficiente tarifário dos ônibus interestadual e internacional que percorrem mais de 75 km.
Redução - A ANTT divulgou ontem estudo que vai servir de base para a licitação das linhas de ônibus intermunicipais, prevista para janeiro de 2012. Pelos números divulgados, as 2.412 linhas atuais de longa distância vão ser reduzidas a 1.753. Segundo o diretor da agência, Bernardo Figueiredo, a ideia é que se tenha em torno de 60 empresas operando ao fim do processo, contra um número de cerca de 200, hoje. Bernardo explicou que a redução das linhas se deve à racionalização do sistema, possível após o estudo. O novo sistema terá menos linhas concorrendo num mesmo trecho, mas não vai se deixar de atender a nenhuma região, segundo ele.
A divulgação dos grupos de linhas será feita na próxima semana e ficará um mês em audiência pública, onde empresas e usuários poderão pedir alterações ou inclusões de trechos. A expectativa da agência é lançar o edital da licitação até outubro. ORM
