SÁBATO ROSSETTI: ADVOGADO DO PMDB



Sábatto Rosetti (foto) e Sávio Melo pediram ontem a anulação (Foto: Rogério Uchôa)

 



PMDB pede anulação da eleição para o Senado

O PMDB ajuizou representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA), pedindo a anulação da eleição para Senado no Pará e a realização de um novo pleito para a escolha dos dois senadores que vão representar o Estado por oito anos, a partir de 2011.

Em 28 páginas, os assessores jurídicos do partido, Sábatto Rossetti e Sávio Melo, argumentam contra a homologação do resultado da eleição para o Senado, proclamado dia 11 pelo tribunal, considerando eleitos Fernando Flexa Ribeiro (PSDB), que obteve mais de 1.8 milhão e ficou em primeiro lugar e Marinor Brito (PSOol) com pouco menos de 800 mil votos, ficando em quarto lugar, atrás do segundo colocado Jader Barbalho (PMDB) com quase 1.8 milhão de votos e Paulo Rocha, terceiro colocado no pleito com pouco mais de 1.7 milhão de votos. Juntos, Jader Barbalho e Paulo Rocha somaram mais de 57% dos votos, que foram anulados com base na lei Ficha Limpa.

O PMDB considera que é necessário realizar nova eleição para senador baseado na Resolução 23.2118, que dispõe sobre os atos preparatórios para eleições de 2010, mais especificamente sobre a recepção de votos, garantias eleitorais, justificativa eleitoral, totalização e proclamação de resultado e diplomação.

A assessoria jurídica do partido sustenta que o artigo 169, inciso II é claro sobre a necessidade de realização de nova eleição, já que mais de 50% dos votos foram anulados para senador e os dois estão com registros e candidatura indeferidos pelo TSE. Leia mais no Diário do Pará.