ESCOLAS ESTADUAIS ABREM MATRÍCULAS

Em função da greve no meio do ano passado, professores e alunos terão direito a recesso
Foi dada a largada para as matrículas de 2010 da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). A pré-matrícula para alunos novos e pessoas com deficiência física já pode ser feita no site da Seduc (www.seduc.pa.gov.br) ou pelo número de telefone 0800-280-0078.
Em função da greve de 28 dias letivos - ou 40 dias - realizada em meados de 2009, o cronograma de encerramento do ano letivo (ainda) do ano passado fica a critério de cada unidade de ensino, desde que não ultrapasse o dia 15 de março. Contudo, o órgão garante que todos os professores do Estado terão direito a recesso. Escolas que não aderiram à greve devem encerrar o ano letivo no dia 8 de janeiro. Subtraído os dias destinados à recuperação de alunos que não obtiveram média suficiente para ser aprovados, o recesso será no período de 30 de janeiro até o dia 14 de fevereiro, quando então ocorre o retorno às aulas.
Os alunos que já estudam nas unidades de ensino são automaticamente matriculados, a não ser que solicitem transferência para outro colégio. Em 2010, serão 290 mil novas vagas acrescidas ao 1 milhão de alunos matriculados de todo estado. A soma de 1.290.000 estudantes será confirmada somente entre os dia 27 e 29 de janeiro, data em que todos os alunos devem comparecer na escola para assegurar a vaga na mesma unidade.
A coordenadora de matrícula da Seduc, Floripes Amaral, discorre sobre a importância do aluno não perder os prazos fixados pela secretaria. 'Se ele não procura a escola para confirmar a matrícula, entendemos que ele não estudará lá neste ano. Então, há o risco dele perder a vaga para outro aluno que manifeste o interesse', explicou.
Dos dias 8 a 12 de fevereiro, os alunos impedidos por motivos alheios de garantir a vaga poderão novamente confirmar a matrícula, mas diretamente na escola em que desejarem estudar. Quando interrogada se a falta de linearidade do calendário escolar observada em cada unidade de ensino é um aspecto negativo, pelas greves ou características particulares de determinada região do estado, Floripes responde que não.
'Acreditamos que as escolas são capazes de definir o cronograma próprio dentro das datas que nós estabelecemos. Nossa única exigência é que ela cumpra os 200 dias letivos e garantam a permanência do aluno na escola', disse.
A coordenadora ressalta ainda que o aluno não precisa ter certidão de nascimento para efetuar a matrícula e não pode haver cobrança de nenhuma espécie no dela, seja de taxas, ou compras de material. 'Alertamos aos pais e estudantes que isso é uma prática ilegal. O ensino na rede estadual é integralmente gratuito', afirmou. Geralmente, as escolas solicitam ainda que o aluno apresente no ato da matrícula duas fotos do tamanho 3x4.
Para os alunos sem certidão de nascimento, é possível se matricular mediante a comprovante de residência e carteira de vacinação. A partir da segunda série do ensino fundamental, deve ser apresentado também o histórico escolar, se o aluno trocar de escola. Estudantes com mais de 16 anos devem apresentar RG. (O Liberal))

 
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