Proposta de gratuidade aos jovens desempregados e de baixa renda foi entregue ao ministro Aloízio Mercadante, da Ciência e Tecnologia
O senador Clésio Andrade (PR-MG) entregou, nesta terça-feira (28), ao ministro da Ciência e Tecnologia, Aloízio Mercadante, proposta de implantação do Programa Social do Jovem Motorista. O objetivo, segundo o senador, que também preside a Confederação Nacional do Transporte (CNT), é integrar os planos de governo estaduais para o período 2011-2014 às políticas de inclusão social e de formação profissional, apoiando a população de jovens socialmente vulneráveis e estimulando o desenvolvimento econômico dos estados.
Segundo o projeto, caberá ao Sest Senat formar, gratuitamente, os jovens já habilitados nos cursos de formação de motorista de caminhão, motorista de carreta e motorista de ônibus, com temas relacionados à legislação de trânsito; visão sistêmica do transporte; segurança, meio ambiente e saúde; qualidade no transporte; primeiros socorros; tecnologia embarcada; mecânica básica; direção preventiva e condução econômica, com carga horária mínima de 160 horas.
“O governo precisa criar as condições para que o jovem possa tirar a habilitação. Hoje, o jovem tem que pagar em torno de mil reais e depois pagar mais para conseguir mudar para as categorias D e E. O transportador não tem condições de bancar, então, entreguei para o ministro o projeto para que o governo possa estudar a possibilidade de encampar esse projeto”, afirmou o senador mineiro.
Ao governo, das instâncias federal, estadual e municipal, caberá proporcionar a gratuidade no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação aos jovens desempregados e de baixa renda, contribuindo para sua inserção no mercado de transporte. Neste mesmo sentido, oferecer gratuidade para mudanças de habilitação da classe B para as classes D e/ou E.
Após a formação teórica, os jovens terão aulas complementares por meio de simuladores de direção e, posteriormente, serão encaminhados às empresas conveniadas para realização de aulas práticas.
A carência de mão de obra qualificada já prejudica a maioria dos setores da economia brasileira. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam para o aumento do número de jovens desempregados. A desocupação entre as pessoas de 18 a 24 anos passou de 14,4% (dados de 2002) para 15% (dados de 2010).
Perfil dos beneficiários do Programa Jovem Motorista
1. ser maior de 18 anos;
2. saber ler e escrever;
3. possuir carteira de identidade ou equivalente;
4. estar, comprovadamente, desempregado há mais de um ano e com renda familiar mensal igual ou inferior a três salários mínimos.
