Será a trerceira vez que BIDA enfrentara o julgamento
O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, acusado de ser o mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, vai novamente sentar no banco dos réus amanhã (31). O juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, titular da 2ª Vara do Tribunal de Júri da Comarca de Belém, já adotou todas as providências necessárias para a realização do julgamento. Na acusação atuará o promotor Edson Cardoso, com assistência dos advogados Aton Fon Filho, José Batista Gonçalves e Roslene Silva. Na defesa estará o advogado Eduardo Imbiriba.
Será a terceira vez que Vitalmiro enfrentará o júri. Na primeira, em sessão nos dias 14 e 15 de maio de 2007, o réu foi condenado por decisão do Conselho de Sentença a 30 anos de reclusão. Como a pena foi superior a 20 anos, Vitalmiro teve direito a novo júri (benefício que ainda vigorava na legislação penal antes da reforma que eliminou essa possibilidade), e foi novamente a julgamento nos dias 5 e 6 de maio de 2008. Dessa vez, o acusado foi absolvido.
O Ministério Público e a Assistência de Acusação recorreram ao segundo grau do Judiciário paraense, requerendo a anulação do julgamento, alegando que a decisão foi contrária à prova dos autos. Em sessão da 1ª Câmara Criminal Isolada, do TJPA, realizada em abril de 2009, os desembargadores, à unanimidade, acompanharam o voto da relatora, desembargadora Vânia Silveira, anulando o julgamento de Vitalmiro. O acusado impetrou habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça e conseguiu liminar para aguardar em liberdade, mas, em sessão do dia 4 de fevereiro deste ano, a Quinta Turma do STJ cassou a medida, determinando a sua prisão. Vitalmiro se apresentou à Polícia e permanece preso, aguardando a realização do terceiro julgamento.(DiárioOnline)
Será a terceira vez que Vitalmiro enfrentará o júri. Na primeira, em sessão nos dias 14 e 15 de maio de 2007, o réu foi condenado por decisão do Conselho de Sentença a 30 anos de reclusão. Como a pena foi superior a 20 anos, Vitalmiro teve direito a novo júri (benefício que ainda vigorava na legislação penal antes da reforma que eliminou essa possibilidade), e foi novamente a julgamento nos dias 5 e 6 de maio de 2008. Dessa vez, o acusado foi absolvido.
O Ministério Público e a Assistência de Acusação recorreram ao segundo grau do Judiciário paraense, requerendo a anulação do julgamento, alegando que a decisão foi contrária à prova dos autos. Em sessão da 1ª Câmara Criminal Isolada, do TJPA, realizada em abril de 2009, os desembargadores, à unanimidade, acompanharam o voto da relatora, desembargadora Vânia Silveira, anulando o julgamento de Vitalmiro. O acusado impetrou habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça e conseguiu liminar para aguardar em liberdade, mas, em sessão do dia 4 de fevereiro deste ano, a Quinta Turma do STJ cassou a medida, determinando a sua prisão. Vitalmiro se apresentou à Polícia e permanece preso, aguardando a realização do terceiro julgamento.(DiárioOnline)
