A R R U D A
Finalmente, com um atraso típico de nações que não prezam devidamente o Direito, aconteceu o afastamento do Governador Arruda. As instituições, mais uma vez, decepcionavam os cidadãos e cidadãs que teimam em acreditar que somos um país sério, que todos são iguais perante a lei e que ninguém está acima dela.
A repetição televisiva das imagens que mostram a prostituição ética instalada no governo do Distrito Federal embrulha o estômago de quem cumpre a lei, paga seus impostos e espera dos governantes atitudes exemplares. Foram quase três meses de espera indignada e perguntas do tipo: por que essa cara não vai preso?!!! Ou expressões de total descrença no país e no Direito: é isso mesmo e aposto que ele nem vai pra cadeia...Ah, como ser sério e ético em nosso país nos faz sofrer. Quanta decepção com os políticos, com as coisas erradas, sem conserto; por que temos que aturar tanta corrupção e tanta impunidade? Por que tanta frouxidão de nossas leis? E não se vê um político sério bradando contra isso, nenhuma organização à frente de alguma iniciativa para alterar isso?Por que as decisões dos tribunais superiores em assuntos de repercussão nacional decepcionam tanto? Por que é tão lerda nossa Justiça? Por que Daniel Dantas foi solto (rapidamente) duas vezes? E o médico Roger Abdelmassih, acusado de 56 crimes sexuais contra pacientes de sua clínica também foi solto pelo Supremo às vésperas do Natal? Às vezes, tenho a impressão que nossos tribunais superiores querem mostrar o que nem os países velhos e desenvolvidos mostram – como diz o povo, querem ser mais realistas do que o rei.
Parece faltar ao Brasil mais seriedade. Ou, se não falta seriedade, somos um povo estupidamente tolerante e permissivo, o que dá no mesmo.
Nosso sistema jurídico prevê a prescrição, que permite a um assassino matar alguém a sangue frio, sumir vinte anos e reaparecer sem que a Justiça possa fazer nada contra ele! Na Inglaterra não existe a prescrição – puxa, como são bárbaros... Prescrição, no Brasil, com a lerdeza de nossa Justiça, é um prêmio para o criminoso. Essa mesma prescrição obriga o Supremo Tribunal Federal a arquivar um processo por semana contra parlamentar. E ninguém faz nada!!! Não se vê nenhuma iniciativa do Supremo para estancar esse sangramento ético que se chama arquivamento de processo contra parlamentares por prescrição! Será que o STF não tem meios de se tornar mais ágil? Será que toda a culpa cabe aos parlamentares, legisladores que são?Dizem os estudiosos do Direito Penal, que a pena só é legítima quando traduz o sentimento médio da coletividade. Afirmo, como cidadão, que certamente a prescrição não faria parte do Código Penal se dependesse da coletividade.Agora, voltemos à prisão do Governador Arruda. Como disse, já passava a hora. Mas, atenção: ele foi preso não porque recebeu dinheiro e é acusado de comandar um esquema de corrupção, mas porque tentou “subornar testemunha e de utilizar documento falsificado para alterar a verdade da investigação” – despacho do Ministro Marco Aurélio que confirmou a prisão! Ora viva!!! Nem tudo está perdido... Detalhe: se ele tivesse ficado quieto, ainda estaria governando, ô Brasil!...
Será que o fim da impunidade em nosso País começa, curiosamente no Carnaval, período em que “vale tudo”?De minha parte, pelo que já vi e conheço do nosso sistema de leis frouxas e interpretações dos tribunais superiores que se perdem em firulas jurídicas e quase nunca atendem aos anseios da sociedade, ouso afirmar que não veremos o Arruda julgado, condenado e cumprindo pena em penitenciária.Ah, quem dera eu esteja errado...
A repetição televisiva das imagens que mostram a prostituição ética instalada no governo do Distrito Federal embrulha o estômago de quem cumpre a lei, paga seus impostos e espera dos governantes atitudes exemplares. Foram quase três meses de espera indignada e perguntas do tipo: por que essa cara não vai preso?!!! Ou expressões de total descrença no país e no Direito: é isso mesmo e aposto que ele nem vai pra cadeia...Ah, como ser sério e ético em nosso país nos faz sofrer. Quanta decepção com os políticos, com as coisas erradas, sem conserto; por que temos que aturar tanta corrupção e tanta impunidade? Por que tanta frouxidão de nossas leis? E não se vê um político sério bradando contra isso, nenhuma organização à frente de alguma iniciativa para alterar isso?Por que as decisões dos tribunais superiores em assuntos de repercussão nacional decepcionam tanto? Por que é tão lerda nossa Justiça? Por que Daniel Dantas foi solto (rapidamente) duas vezes? E o médico Roger Abdelmassih, acusado de 56 crimes sexuais contra pacientes de sua clínica também foi solto pelo Supremo às vésperas do Natal? Às vezes, tenho a impressão que nossos tribunais superiores querem mostrar o que nem os países velhos e desenvolvidos mostram – como diz o povo, querem ser mais realistas do que o rei.
Parece faltar ao Brasil mais seriedade. Ou, se não falta seriedade, somos um povo estupidamente tolerante e permissivo, o que dá no mesmo.
Nosso sistema jurídico prevê a prescrição, que permite a um assassino matar alguém a sangue frio, sumir vinte anos e reaparecer sem que a Justiça possa fazer nada contra ele! Na Inglaterra não existe a prescrição – puxa, como são bárbaros... Prescrição, no Brasil, com a lerdeza de nossa Justiça, é um prêmio para o criminoso. Essa mesma prescrição obriga o Supremo Tribunal Federal a arquivar um processo por semana contra parlamentar. E ninguém faz nada!!! Não se vê nenhuma iniciativa do Supremo para estancar esse sangramento ético que se chama arquivamento de processo contra parlamentares por prescrição! Será que o STF não tem meios de se tornar mais ágil? Será que toda a culpa cabe aos parlamentares, legisladores que são?Dizem os estudiosos do Direito Penal, que a pena só é legítima quando traduz o sentimento médio da coletividade. Afirmo, como cidadão, que certamente a prescrição não faria parte do Código Penal se dependesse da coletividade.Agora, voltemos à prisão do Governador Arruda. Como disse, já passava a hora. Mas, atenção: ele foi preso não porque recebeu dinheiro e é acusado de comandar um esquema de corrupção, mas porque tentou “subornar testemunha e de utilizar documento falsificado para alterar a verdade da investigação” – despacho do Ministro Marco Aurélio que confirmou a prisão! Ora viva!!! Nem tudo está perdido... Detalhe: se ele tivesse ficado quieto, ainda estaria governando, ô Brasil!...
Será que o fim da impunidade em nosso País começa, curiosamente no Carnaval, período em que “vale tudo”?De minha parte, pelo que já vi e conheço do nosso sistema de leis frouxas e interpretações dos tribunais superiores que se perdem em firulas jurídicas e quase nunca atendem aos anseios da sociedade, ouso afirmar que não veremos o Arruda julgado, condenado e cumprindo pena em penitenciária.Ah, quem dera eu esteja errado...
ANDREY CARDOSO.
Bacharel Direito.
