Indefinição atrasa trabalho do TCE
A fragmentação política da base aliada do Executivo e as indefinições que têm baseado a relação do governo com os partidos estão respigando no ritmo de trabalho do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Responsável por analisar a prestação de contas dos órgãos da administração estadual, o TCE deveria ter sete conselheiros, mas está com apenas quatro e tem recorrido a um conselheiro substituto, Edilson Silva que se aposentará em maio. “Estamos com dificuldade para manter o quórum (quatro conselheiros). Às vezes, se um conselheiro for ao toalete, suspendemos a votação”, disse a presidente do TCE, Lourdes Lima. Das três vagas abertas, uma teria que ser preenchida por auditor de carreira, mas como não há nome disponível, a governadora ficou com a livre escolha de dois conselheiros. O terceiro deve ser indicado pela Assembleia Legislativa do Estado, mas o processo tramita na Casa desde o primeiro semestre do ano passado. Há quatro candidatos, muita negociação e nenhuma definição. O desfalque no TCE começou em março do ano passado, quando foi aposentado Erlindo Braga . Em maio, Coutinho Jorge e, em setembro Lauro Sabá. Foram obrigados a deixar os cargos porque completaram 70 anos. O TCE tem hoje um estoque de mais de oito mil processos a serem julgados, alguns tramitam no órgão há mais de onze anos. Entre eles há casos que já prescreveram e situações onde houve apenas erros formais que já poderiam ter sido sanados. O corregedor do TCE, Ivan Barbosa Cunha diz que, apesar da falta de conselheiros, a equipe trabalha para “tirar dos porões dos tribunais esses processos” e garante que mesmo com os problemas no ano passado, foram julgados mais de 3,4 mil casos, o melhor desempenho em dez anos. Os problemas do TCE foram repassados ontem durante encontro entre conselheiros e deputados. O deputado Júnior Hage (PR) assumiu que a mãe dele, Rosa Hage que preside o Tribunal de Contas dos Municípios poderá se aposentar, o que abriria outra vaga para a Assembleia que seria ocupada - por meio de acordo com o PSDB e o PMDB -pelo deputado tucano André Dias. Os peemedebistas ficariam com a presidência do TCM. Mas, segundo o deputado, a razão da aposentadoria era outra. “A gente avaliou que não ficaria bem ter a mãe no TCM e o filho no TCE. Poderia gerar constrangimentos”. Rosa Hage se negou a comentar a suposta aposentadoria. O chefe da Casa Civil, Everaldo Martins disse que o governo já está tomando providências para fazer as nomeações, mas não estipulou datas. (DiárioOnline)
A fragmentação política da base aliada do Executivo e as indefinições que têm baseado a relação do governo com os partidos estão respigando no ritmo de trabalho do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Responsável por analisar a prestação de contas dos órgãos da administração estadual, o TCE deveria ter sete conselheiros, mas está com apenas quatro e tem recorrido a um conselheiro substituto, Edilson Silva que se aposentará em maio. “Estamos com dificuldade para manter o quórum (quatro conselheiros). Às vezes, se um conselheiro for ao toalete, suspendemos a votação”, disse a presidente do TCE, Lourdes Lima. Das três vagas abertas, uma teria que ser preenchida por auditor de carreira, mas como não há nome disponível, a governadora ficou com a livre escolha de dois conselheiros. O terceiro deve ser indicado pela Assembleia Legislativa do Estado, mas o processo tramita na Casa desde o primeiro semestre do ano passado. Há quatro candidatos, muita negociação e nenhuma definição. O desfalque no TCE começou em março do ano passado, quando foi aposentado Erlindo Braga . Em maio, Coutinho Jorge e, em setembro Lauro Sabá. Foram obrigados a deixar os cargos porque completaram 70 anos. O TCE tem hoje um estoque de mais de oito mil processos a serem julgados, alguns tramitam no órgão há mais de onze anos. Entre eles há casos que já prescreveram e situações onde houve apenas erros formais que já poderiam ter sido sanados. O corregedor do TCE, Ivan Barbosa Cunha diz que, apesar da falta de conselheiros, a equipe trabalha para “tirar dos porões dos tribunais esses processos” e garante que mesmo com os problemas no ano passado, foram julgados mais de 3,4 mil casos, o melhor desempenho em dez anos. Os problemas do TCE foram repassados ontem durante encontro entre conselheiros e deputados. O deputado Júnior Hage (PR) assumiu que a mãe dele, Rosa Hage que preside o Tribunal de Contas dos Municípios poderá se aposentar, o que abriria outra vaga para a Assembleia que seria ocupada - por meio de acordo com o PSDB e o PMDB -pelo deputado tucano André Dias. Os peemedebistas ficariam com a presidência do TCM. Mas, segundo o deputado, a razão da aposentadoria era outra. “A gente avaliou que não ficaria bem ter a mãe no TCM e o filho no TCE. Poderia gerar constrangimentos”. Rosa Hage se negou a comentar a suposta aposentadoria. O chefe da Casa Civil, Everaldo Martins disse que o governo já está tomando providências para fazer as nomeações, mas não estipulou datas. (DiárioOnline)
