Nova Lei da Prisão Preventiva deve soltar milhares de presos no país
A lei entra em vigor amanhã (4) e deve beneficiar os não reicidentes e ainda não julgados que cometeram crimes leves, puníveis com menos de quatro anos de reclusão. Prisão deles poderá ser substituída por medidas como pagamento de fiança e monitoramento eletrônico
Lei que incentiva presos a estudar pode ajudar a combater violência
“Com o preso se qualificando pelo estudo ou pelo trabalho, temos possibilidade de diminuir os altíssimos índices de violência no país”, diz o advogado Alberto Toron. Lei que prevê redução de pena para presos que estudarem e trabalharem foi sancionada na semana passada pela presidenta Dilma Rousseff
