O Tribunal de Justiça do Estado do Pará já está trabalhando para a realização da 5ª Semana Nacional da Conciliação. A coordenadora do Movimento pela Conciliação do Judiciário Estadual do Pará, desembargadora Célia Regina Pinheiro, já encaminhou ofício para todos os magistrados solicitando o engajamento deles e que façam a triagem dos processos que têm possibilidade ou probabilidade de serem solucionados com conciliação e agendem as audiências para o período do evento. A 5ª Semana Nacional de Conciliação será realizada de 29 de novembro a 3 de dezembro.
Segundo a desembargadora Célia Pinheiro, a conciliação é "um meio alternativo de resolução de conflitos em que as partes confiam a uma terceira pessoa, o conciliador, a função de aproximá-las e orientá-las na construção de um acordo". "O conciliador é uma pessoa da sociedade que atua, de forma voluntária e após treinamento específico, como facilitador do acordo entre os envolvidos, cria um contexto propício ao entendimento mútuo, à aproximação de interesses e à harmonização das relações", explica a desembargadora.
As audiências realizadas durante a Semana de Conciliação, em 2009, foram realizadas nos próprios gabinetes dos magistrados, de 14h às 17h, após o expediente forense normal. Já os Juizados Especiais que funcionam em horário vespertino atenderam também no horário matutino, agilizando a realização de audiências. O mesmo sistema deverá ser adotado no evento deste ano, que pretende ampliar ainda mais o número de atendimentos, que no ano passado ficou em 8,2 mil. orm
Célia Pinheiro ressalta que com a conciliação todos saem beneficiados, já que as partes podem decidir juntas qual a melhor solução para cada caso. "Elas (as partes) ganham agilidade e eficiência na resposta da Justiça. Economizam tempo, dinheiro e sofrimento com o conflito. O caso se encerra naquele momento, não se prolongando por meio de recursos. Além, é claro, de não haverem vencedores e vencidos. O Judiciário ganha em rapidez, pacificação social e na diminuição do número de seus processos. Já o País ganha uma sociedade mais harmoniosa e feliz. Conciliar é pai d’égua!", diz a coordenadora.
Ano passado - Em 2009, a quarta edição da Semana resultou em mais de 8,2 mil atendimentos no Pará. Das 7.379 audiências designadas, 5.359 foram realizadas, correspondendo a um percentual de 72 % do total. Dessas, 2.817 resultaram em acordos, alcançando um percentual de 52,5% de conciliação entre as partes. Os acordos homologados pelos magistrados chegaram a pouco mais de R$ 5 milhões. Nos cinco dias de atividades no Pará mais de 4,5 mil pessoas trabalharam. TJE
