Nesta segunda-feira (2), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, às 19 horas, a sessão de abertura do segundo semestre forense de 2010. Nesta primeira semana de agosto, o plenário da Corte deve analisar os nove pedidos de registro de candidatura a presidente da República e vice.
Ainda na primeira quinzena deste mês, o plenário do TSE vai sortear a ordem da apresentação destes candidatos no horário eleitoral gratuito, que será veiculado no rádio e na televisão a partir do próximo dia 17.
Julgamentos
Os primeiros julgamentos da Corte neste segundo semestre devem ser sobre pedidos de direito de resposta. Um deles é o recurso apresentado pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) contra decisão que determinou a veiculação de direito de resposta do Partido dos Trabalhadores (PT) no site do PSDB.
Em 22 de julho, o ministro Henrique Neves concedeu o direito de resposta, por entender que a divulgação no site do PSDB de afirmações feitas pelo candidato a vice presidente na chapa de José Serra, Indio da Costa, foi ofensiva e por isso violou a legislação eleitoral. No último dia 24, o ministro determinou a suspensão dos efeitos desta decisão, até que o plenário julgue o recurso do PSDB.
Outros dois recursos referem-se a pedido de direito de resposta da coligação “Para o Brasil seguir mudando” - cuja candidata à Presidência da República é Dilma Rousseff - e o Partido dos Trabalhadores (PT) contra a edição 2175 da revista Veja.
A coligação e o partido argumentam que a revista contém informações inverídicas sobre a revelação da existência de um suposto grupo de inteligência da campanha de Dilma que atuaria na produção de dossiês contra o PSDB. Reclamam, também, que a edição teria divulgado reportagem com o intuito de “estabelecer vínculo antigo entre o Partido dos Trabalhadores e narcoterroristas, ou seja, a ligação do PT com pessoas envolvidas com o tráfico de entorpecentes e ao terrorismo”. Esses dois pedidos também são de relatoria do ministro Henrique Neves. Diário
