A Assembléia Legislativa do Pará (Alepa) pode ter como pauta amanhã (18) a aprovação do empréstimo de R$ 366 milhões do Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o intuito de compensar as perdas de arrecadação provenientes da crise financeira de 2009.
O empréstimo tem sido alvo de intensos debates entre deputados e governo devido a falta de clareza em relação a aplicação desta verba, que também aumentaria ainda mais a dívida do estado. O deputado estadual Parsifal Pontes, líder do PMDB na Alepa, afirmou hoje em seu blog que “A dívida total do setor público nacional será de aproximados R$ 2,2 trilhões, 64% do PIB, neste final do governo Lula: a maior em dez anos”, afirma o deputado, que conseguiu a aprovação de um substitutivo que demonstrou mais de 90% para aplicação do dinheiro.
Na proposta aprovada 51% dos recursos devem ser aplicados para os municípios, 33% para obras paralisadas ou em andamento, previstas no orçamento 2009 e 2010 e apenas 16% para livre aplicação do Executivo estadual, sendo 8% (R$ 28 milhões) para livre aplicação em obras do PTP nos 70 municípios com menor IDH e os outros 8% para projetos, obras e serviços onde o governo julgar necessário. (DiárioOnline)
