Trabalhadores decidiram parar escolas até que a Seduc pague o piso nacional de R$ 1.187,97
Por uma diferença de R$ 70 nos salários, os 24 mil profissionais da educação ligados ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sinttep) decidiram entrar em greve a partir da próxima segunda-feira, 27. Cerca de 1.200 escolas públicas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) vão ficar sem aulas até que o piso nacional de R$ 1.187,97 para os educadores, estipulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), seja pago integralmente. A decisão de interromper as aulas foi tomada em assembleia na manhã de ontem.
O governo, na reunião com os professores realizada na semana passada, tentou negociar o acréscimo de 30% dos R$ 97 que faltavam para complementar a remuneração atual, de R$ 1.090,00. Com a garantia de um aumento de apenas R$ 27 sobre os vencimentos, cujo piso passaria a oscilar entre R$ 559,69 e R$ 1.242,72, a categoria decidiu antecipar a paralisação marcada para o dia 1º de outubro. No dia 27, os profissionais da educação vão se reunir às 9h na praça Santuário, em Nazaré, e seguem em caminhada até o Centro Integrado de Governo (CIG), onde esperam ser recebidos por um representante do Estado.
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Segundo a coordenadora-geral do Sinttep, Conceição Holanda, a greve servirá para que a lei seja cumprida, mas também para chamar a atenção da sociedade para as condições precárias de ensino e aprendizado nas escolas públicas do Estado. “Queremos mostrar como o professor vem sendo desvalorizado. Estamos abertos ao diálogo para resolver o problema, mas não vamos aceitar que o governo contrarie as leis, negando aos professores um reajuste mínimo que não ultrapassa R$ 100. Com o reajuste proposto pela Seduc, a diferença entre a remuneração mínima e a de um professor iniciante na rede é de R$ 14,00” , diz a coordenadora.
Com o pagamento de 30% do que foi estabelecido pelo STF, para trabalhar 40 horas por dia, o salário inicial (Nível A) do professor com licenciatura, considerada a Classe 1, será R$ 1.124,99. Ao chegar ao Nível L, o vencimento será de R$ 1.188,43, uma progressão R$ 64, em média. A proposta do Sinttep para elevar os salários é incorporar duas das gratificações discriminadas no contracheque da categoria. “Os valores das gratificações não são direitos consolidados do trabalhador. Há mais de dez anos, o professor que trabalha 20 horas ganha R$ 100 e o de 40 horas, ganha R$ 200 em um dos benefícios. Queremos que esta importância seja transferida para o salário, assim como o dinheiro recebido pelas aulas complementares”, sugeriu a professora da rede estadual.
O Plano de Cargos e Carreiras (PCCR) é outra polêmica levantada pela categoria. “Por enquanto, não vamos questionar as alterações feitas no plano. Mas com certeza, em um segundo momento, quando a questão do piso estiver resolvida, lamentavelmente precisaremos retomar as discussões. A progressão salarial é muito pequena justamente porque ela foi fixada em 0,5% a cada três anos. Isto é um absurdo”, afirma Conceição.
Cerca de 800 mil alunos serão prejudicados
A Assessoria de Comunicação da Seduc enviou nota à Redação informando que a secretaria respeita o direito de greve dos trabalhadores em educação, “mas lamenta o fato de todas as formas, muito por conta dos cerca de 800 mil alunos atendidos pela rede estadual, que já tiveram seu calendário escolar comprometido por greves anteriores”. E prossegue: “Quanto ao piso salarial, a Seduc aguarda uma sinalização do Ministério da Educação, que irá dar a complementação necessária a fim de que seja pago os 100%. A secretaria enfatiza que qualquer prazo neste sentido é o MEC que determina. O governo do Estado, por sua vez, empreendeu novamente todo o esforço e conseguiu adiantar 30% referentes ao piso em questão”.
Segundo a Seduc, o governo do Estado mostrou esforço em implantar o PCCR, “apesar da dificuldade orçamentária encontrada no início deste ano 0 deixada pelo governo passado”. “A atual gestão estadual fez os ajustes necessários no Plano, aprovado no ano anterior, mas não colocado em prática em 2010. O atual governo cumpriu com a promessa e implantou o PCCR”.
