A ex-governadora Ana Júlia Carepa (PT) e os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Nelson Chaves, Ivan Barbosa, Cipriano Sabino, Lourdes Lima e Luís Cunha estão sendo processados por contas irregulares. A ação popular foi ingressada nesta quinta-feira (15) na Justiça pelo advogado Ismael Moraes.
Segundo o advogado, os conselheiros praticaram um ato onde impediria viabilizar a aprovação das contas da ex-governadora, feita em 2010 com "ressalva" pelos conselheiros. Moraes pediu para que a Resolução 18.022, aprovada em maio do ano passado pelo TCE, seja suspensa liminarmente. Esta seria a resolução que fez a corte aprovar as contas de Ana Júlia.
O processo, que tem como titular o juiz Marco Antonio Castelo Branco, começou a tramitar na 2ª Vara de Fazenda de Belém com a causa de R$ 500 milhões.
De acordo com Moraes, a corte deveria ter reprovado as contas e não aprová-las com ressalvas. Com a intimação, o procurador-geral do Estado, Caio Trindade, deverá processar a ex-governadora e os conselheiros, ou pode se tornar réu na defesa.
Simão Jatene chegou a anunciar que a Auditoria Geral do Estado (AGE) identificou irregularidades na prestação de contas de operações de empréstimos bancários junto ao Banco do Brasil e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) pela administração de Ana Júlia Carepa. Dezesseis notas fiscais idênticas, que totalizam R$ 77 milhões, foram apresentadas aos dois bancos para justificar financiamentos distintos.
(DOL, com informações do repórter Carlos Mendes)