TCM divulga lista com nomes de 492 políticos inelegíveis nestas eleições
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) divulgou ontem, no último dia do prazo, a lista de ordenadores de despesas que podem ser impedidos de concorrer às eleições 2010 por terem as contas consideradas irregulares. São 704 processos envolvendo 492 gestores públicos. Com esta lista, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) fecha o cerco dos inelegíveis sob a ótica dos tribunais de contas.
A primeira lista, a do Tribunal de Contas da União (TCU), foi entregue no dia 21 de junho. Cerca de cinco mil gestores foram citados, entre eles, 225 no Pará. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) tornou pública a sua relação - com 583 nomes que correspondem a 1.034 registros de irregularidades em contas – no dia 9 de junho, porém, somente ontem formalizou o documento ao TRE. Com este material em mãos, a Justiça pode declarar a inelegibilidade de candidatos.
Da lista enviada pelo TCM, constam resoluções e acórdãos apurados no período de 30 de junho de 2005 a 25 de maio de 2010. Com nove processos nas costas, quem lidera o ranking é o ex-prefeito de Bragança José Joaquim Diogo. Ele teve as prestações de contas referentes à administração de recursos da prefeitura nos exercícios de 1997, 1998, 1999, 2000 e 2003 consideradas irregulares. E também do Fundo de Assistência Social (em 2002) e do Fundo de Educação (em 2002 e 2004).
Em seguida aparece o nome do ex-prefeito de Nova Esperança do Piriá Antonio Ferreira Coelho, com sete condenações relativas aos exercícios de 2001 a 2003. Empatados na terceira posição, com seis processos, respondem os ex-prefeitos Sei Ohaze (Santarém Novo), Raimundo Nonato Vieira da Costa (Santa Luzia do Pará), Amadeu Coelho Braga (Mocajuba) e João Martins Cardoso Filho (Moju).
O relatório do TCM servirá como subsídio para a Justiça Eleitoral verificar se uma pessoa poderá ou não ser candidata nas eleições de outubro. A análise dos pedidos será feita caso a caso.
