“Elaboração de estratégias de combate ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, além do esclarecimento de dúvidas a respeito da nova Lei”. Assim o Promotor de Justiça e Supervisor dos Centros de Apoio Operacionais (CAOs) do Ministério Público do Estado (MPE) Nathanael Cardoso Leitão define o objetivo do seminário “Pedofilia e Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes: Reformas Introduzidas pela Lei 12.015/09”, ocorrido nesta quarta-feira (30), no auditório da Polícia Militar.
O seminário, promovido pelos CAOs da Infância e Juventude, Cidadania e Criminal, teve como público-alvo: Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Policiais Civis e Militares, além de agentes da comunidade em geral que atuam no combate a esse tipo de crime.
O Promotor de Justiça de São Paulo, Fabrício Tosta de Freitas, foi convidado para palestrar. Atuando na unidade de combate ao crime organizado de SP, o promotor explicou, didaticamente, as principais diferenças implantadas nessa nova lei, principalmente no que diz respeito aos crimes contra a dignidade sexual, como estupro, atentado violento ao pudor, entre outros.
Segundo o promotor Nathanael Leitão, a lei já está sendo implementada no Estado do Pará e a principal mudança é o agravamento de pena dos criminosos que praticam esses tipos de crimes contra crianças e adolescentes.
Estiveram presentes também o Procurador Geral de Justiça, Geraldo de Mendonça Rocha e a Ouvidora Geral do Ministério Público, a Promotora de Justiça Silvia Miléo. No seminário o PGJ lançou oficialmente a cartilha que traz diversos esclarecimentos a respeito da nova lei 12.015/09 e declarou ainda que “o combate à pedofilia e aos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes deve ser um problema de todos e não pode ser esquecido”. Essa cartilha será em breve distribuída entre todos os promotores e procuradores de justiça do MPE.
Aproveitando a oportunidade do seminário, esteve presente também o Padre Bruno Sérgio, coordenador geral do Movimento República do Emaús, para a assinatura do termo de cooperação junto ao MPE que tem como objetivo a reciclagem e o reaproveitamento dos equipamentos utilizados nas máquinas caça-níqueis, recentemente apreendidas pelo GEPROC, no bairro da Marambaia. Essas peças serão reutilizadas visando à inclusão digital de crianças e adolescentes atendidos pelo projeto do Emaús. Ascom
