Posse na prefeitura de São Miguel é suspensa horas antes da cerimônia
Com apenas algumas horas de antecedência, uma ação cautelar dada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o desembargador João Maroja, suspendeu a cerimônia de posse da segunda colocada nas eleições de 2008, Márcia Cavalcante (PMDB), no posto de prefeita do município de São Miguel, nordeste paraense. A cerimônia estava prevista para as 15 horas de ontem na Câmara de Vereadores. Pela decisão, o prefeito cassado Vildemar Rosa Fernandes, também conhecido como Nenê Lopes (PR) e o vice Raimundo Monteiro de Freitas, se manterão no cargo até o julgamento do recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A decisão garante efeito suspensivo da tomada pela Corte no último dia 20, que determinou a cassação imediata do prefeito Nenê Lopes e do vice por abuso de poder político, econômico e fraude ao doar um bem público, no caso um ônibus, para a Igreja Assembleia de Deus, no dia 12 de julho de 2008, durante o período eleitoral. Márcia, nas últimas eleições, teve apenas treze votos de diferença do primeiro colocado.
No recurso interposto por Nenê, a defesa alega inexistência de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude, na medida em que a entrega do ônibus à igreja teria advindo do cumprimento de obrigação preexistente, originada na emenda parlamentar extraorçamentária do deputado Zenaldo Coutinho. A emenda seria datada de dezembro de 2007, com convênio assinado em 28 de maio de 2008 e repasse do valor para aquisição do bem em 4 de julho de 2008, antes do período vedado.
Repercussão - "Decisão da Justiça Eleitoral é para ser cumprida, e por isso vamos aguardar o desenrolar dos fatos", afirmou um assessor de Márcia Cavalcante. Por precaução, permanecerá por mais alguns dias, em São Miguel, o contingente policial deslocado para lá a pedido da Justiça Eleitoral.
