O Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA), opinou, ontem, 30, pelo arquivamento das denúncias oferecidas contra o presidente do Conselho Federa da OAB, Ophir Cavalcante Junior.
As denúncias ocorreram no rastro da queda de braço entre o presidente nacional (Ophir Junior) e local (Jarbas Vasconcelos) da OAB, após o furacão do “Caso Altamira”, que acabou destelhando o velho casarão da Praça da Trindade.
Assinada pelos advogados Eduardo Imbiriba e Castro e João Batista Vieira dos Santos, a ação de improbidade administrativa alegava que as licenças concedidas a Ophir Junior, do cargo de procurador do Estado e de professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) para o exercício de mandato de direção em associação de classe, configuravam improbidade e pedia a devolução dos valores recebidos “indevidamente”.
O MPF-PA considerou as licenças “legítimas e regulares” e, além de opinar pelo arquivamento, encaminhou o processo ao Núcleo Criminal do MPF, para que investigue se os acusadores praticaram denunciação caluniosa.
Se o MPF-PA concluir que houve a figura penal da denunciação caluniosa, o feitiço vira contra o feiticeiro
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