O Ministério Público Federal ajuizou hoje uma ação cautelar para obrigar os médicos da Amazomcoop (Cooperativa dos Profissionais de Saúde da Amazônia) a voltarem imediatamente ao trabalho, regularizando o atendimento de urgência e emergência na capital paraense. Os médicos iniciaram uma paralisação hoje alegando que a Prefeitura de Belém está em dívida com a Cooperativa.
Para o MPF, 'tratando-se de urgência e emergência não há possibilidade de espera, de prazo para se aguardar acordos e ordens de pagamentos'. O Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva pediu à Justiça que a ordem seja dada sem ouvir nenhuma das partes, o mais rápido possível, 'para se evitar risco de mortes e de agravamento na situação de saúde da população usuária do SUS'.
Pacientes sem atendimento no PSM da 14 de Março
A Amazomcoop corresponde a 70% do pessoal de saúde da urgência e emergência. Só no Pronto-Socorro Municipal Mario Pinotti, onde o procurador fez uma vistoria hoje, são 126 médicos da cooperativa, o que fez com que o hospital funcionasse com apenas 61 médicos, um terço do normal, em regime de plantão.
Por causa do número reduzido de profissionais, o procurador Alan Rogério Mansur Silva encontrou logo de manhã vários pacientes nos corredores, em macas, aguardando atendimento médico. A cada hora que passa, o número de pacientes nessa situação tende a aumentar. Além do Mario Pinotti, a Amazomcoop faz o atendimento no Pronto-Socorro Humberto Maradei, no Hospital Geral do Mosqueiro e nas Unidades de Urgência e Emergência do Jurunas, Bengui, Marambaia, Cotijuba, Carananduba e Icoaraci.
Paciente aguardando atendimento no PSM da 14 de Março
A Prefeitura de Belém comprovou ao MPF que pagou parte da dívida, R$ 2,5 milhões, faltando portanto cerca de R$ 3,5 milhões para pagar à Cooperativa. O total do dinheiro, segundo a Prefeitura, não foi repassado por falha da cooperativa em enviar as notas fiscais. Para dirimir a confusão, o MPF pediu também à Justiça que obrigue o Município e o Estado a comprovarem os pagamentos à cooperativa.
PSM do Guamá
Mas, independente de quem seja responsável pelo problema, para o MPF, os serviços devem ser normalizados imediatamente, com ou sem manutenção e renovação do contrato. O MPF chama atenção da Justiça para o fato de que as unidades de saúde afetadas não atendem apenas a população de Belém: pacientes de diversos municípios são encaminhados todos os dias para a capital.
'A falta de atendimento atinge, indiscriminadamente, todos os pacientes, sendo agravada a omissão pelo atendimento nas crianças e nos idosos', diz o MPF. A ação tramita em caráter urgente e vai ser julgada na 1ª Vara da Justiça Federal pelo juiz Alexandre Buck Medrado Sampaio.
Outro lado - O Portal ORM tenta contato com a Assessoria de Comunicação da Amazomcoop, mas não obeteve resposta.
Mais - Em nota a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) informa que está analisando a renovação do contrato com a categoria médica e espera no bom andamento das Ordens de Créditos e acredita que o pagamento à Cooperativa dos Profissionais de Saúde da Amazônia (Amazomcoop) seja efetuado até esta sexta-feira (25). A Sesma ressalta ainda que desde a última semana vem publicando chamamento na imprensa local para a contratação de mais médicos para as Unidades Municipais de Saúde (UMS) e Hospitais de Urgência e Emergência Mário Pinotti (14 de Março) e Humberto Maradei (Guamá).
Informamos também que uma comissão de servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) esteve em reunião com o diretor geral, Roberval Feio, para avaliar as reivindicações e assim chegar a uma negociação.
A Sesma ressalta que o atendimento do Samu não foi paralisado. Nesta terça-feira (22) estão rodando 3 ambulâncias de Unidade de Suporte Básico (USB), realizando o atendimento à população.
Entenda - Segundo o presidente da cooperativa, Luiz Fausto Silva, o pagamento dos médicos está atrasado desde junho deste ano. 'Em junho e julho eles pagaram apenas 50% do valor e a cooperativa teve que entrar com o restante. Depois não pagaram mais. Somando tudo, eles já devem para os médicos cerca de 5,9 milhões de reais', denuncia. Ainda segundo Silva, a dívida com a cooperativa é de R$ 1,9 milhões.
Luiz Fausto Silva, presidente da cooperativa
Os médicos da cooperativa representam cerca de 70% dos que atendem nos hospitais: Pronto Socorro da 14 de Março, Guamá, Bengui, além das Unidades Básicas de Saúde do Jurunas, Cotijuba, Carananduba e Icoaraci e o Hospital Geral de Mosqueiro, além do Serviço Samu.
O contrato com a cooperativa encerrou no domingo (20). 'Queremos pelo menos que a secretaria se comprometa em fazer o pagamento a partir desta segunda-feira (21) e também garanta a renovação do contrato, para não suspender o atendimento', finalizou o presidente da cooperativa.
Redação Portal ORM com informações do MPF
Fotos: Igor Mota (O Liberal)
