O Ministério Público do Estado enviou nesta quinta-feira (10) ofício à Secretaria de Estado de Educação (Seduc) solicitando que seja instaurado, imediatamente, Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar o motivo de professores da rede estadual de ensino permanecerem, sem justificativa, afastados do trabalho, o que configura crime de desobediência à determinação do juiz Elder Lisboa, titular da 1ª Vara da Fazenda da Capital.
Após ouvir as considerações do governo do Estado e do Sindicato dos Professores em Educação Pública do Pará (Sintepp), o magistrado determinou o retorno imediato dos professores às salas de aula. O ofício do MPE, assinado por Maria das Graças Corrêa Cunha, promotora de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa Patrimônio Público da Moralidade Administrativa, foi endereçado ao secretário de Estado de Educação, Cláudio Ribeiro.
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Durante toda a data de hoje (10), alunos da rede estadual se manifestaram novamente pelo retorno dos professores às sala de aula, após mais de 40 dias de greve. Por volta das 10h, aproximadamente 60 alunos de todas as unidades de ensino de Altamira, município do oeste paraense, invadiram a sede da Unidade Regional de Educação (URE) do município, pedindo o retorno dos professores ao trabalho.
Até chegar à URE, os estudantes percorreram as principais ruas da sede municipal, entre elas a Travessa Djalma Dutra, no centro da cidade, e a Rua Eduardo Gomes. Já próximo das 13h, os alunos chegaram ao prédio do Ministério Público do Estado, e depois foram até a sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Pará (Sintepp) pedir o retorno dos docentes.
'Eles queriam a minha presença, mas eu estava numa programação do projeto Mover. Encaminhei duas diretoras para atender os alunos', informou Nilceia Moura, diretora da URE de Altamira. 'Expliquei as medidas que estão sendo aplicadas pelo governo para o caso dos professores que estão descumprindo a decisão judicial', acrescentou.
Retorno - Em Belém, na Escola Estadual Dom Pedro I, a maioria dos cerca de 1.550 alunos já retornou às aulas. 'A rotina está sendo normalizada, e já temos 90% dos alunos na escola, nos três turnos, desde segunda-feira passada', disse Maria Trindade, diretora do estabelecimento.
De acordo com informações das Unidades Seduc na Escola e Unidades Regionais de Educação, 57,03% das escolas da rede estão com as atividades normalizadas, 16,97% já funcionam parcialmente e 23,55% ainda mantêm a paralisação.
