Lideranças de entidades civis, empresários, intelectuais, artistas, representantes de igrejas católicas e evangélicas e integrantes de organizações como a maçonaria pretendem reforçar a Campanha 'Ficha Limpa' para que até setembro seja atingida a marca de 1,3 milhão de assinaturas necessárias para encaminhar ao Congresso Nacional o projeto de lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos.
A campanha Ficha Limpa foi lançada em abril de 2008, durante a Assembléia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e é desenvolvida pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que reúne 42 entidades. Para obter mais adesões os membros da campanha e convidados debateram o tema hoje (7), no auditório da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, no centro de São Paulo.
Segundo os organizadores, faltam pouco mais de 300 mil assinaturas para que o projeto de lei possa ser encaminhado ao Congresso. O arcebispo da Arquidiocese de São Paulo, dom Odilo Scherer, informou que, até agora, as igrejas recolheram o maior número de assinaturas.'Estamos nesse esforço concentrado para que em todas as nossas paróquias e comunidades sejam coletadas as assinaturas que ainda faltam.' Ele defende que a sociedade também monitore a tramitação da matéria para que ela não fique parada no Legislativo.
Um dos membros do MCCE, o juiz maranhense Marlon Reis, presidente da Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe), disse que a expectativa é fechar a lista de assinaturas necessária para a apresentação do projeto até 7 de setembro. A data , justificou, seria um simbólico para a causa, já que nessa data é comemorado o Dia de Independência.
De acordo com ele, o projeto não fere o princípio constitucional da presunção de inocência, com o que concordam juristas como Fábio Comparato e Celso Antônio Bandeirante de Melo. 'Não há nenhuma ofensa ao princípio da presunção de inocência', disse Marlon Reis.
Como exemplo, o magistrado afirmou que um trabalhador, quando pratica crime dentro da empresa, pode ser demitido por justa causa, sem que se tenha de esperar pelo andamento do processo na Justiça.
Ele disse que o projeto defendido pelo MCCE elenca uma lista de circunstâncias que impediriam as candidaturas, como, por exemplo, casos de pessoas que tenham cometido crimes de alta gravidade, entre os quais todos os classificados de hediondos. PortalORM
A campanha Ficha Limpa foi lançada em abril de 2008, durante a Assembléia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e é desenvolvida pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que reúne 42 entidades. Para obter mais adesões os membros da campanha e convidados debateram o tema hoje (7), no auditório da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, no centro de São Paulo.
Segundo os organizadores, faltam pouco mais de 300 mil assinaturas para que o projeto de lei possa ser encaminhado ao Congresso. O arcebispo da Arquidiocese de São Paulo, dom Odilo Scherer, informou que, até agora, as igrejas recolheram o maior número de assinaturas.'Estamos nesse esforço concentrado para que em todas as nossas paróquias e comunidades sejam coletadas as assinaturas que ainda faltam.' Ele defende que a sociedade também monitore a tramitação da matéria para que ela não fique parada no Legislativo.
Um dos membros do MCCE, o juiz maranhense Marlon Reis, presidente da Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe), disse que a expectativa é fechar a lista de assinaturas necessária para a apresentação do projeto até 7 de setembro. A data , justificou, seria um simbólico para a causa, já que nessa data é comemorado o Dia de Independência.
De acordo com ele, o projeto não fere o princípio constitucional da presunção de inocência, com o que concordam juristas como Fábio Comparato e Celso Antônio Bandeirante de Melo. 'Não há nenhuma ofensa ao princípio da presunção de inocência', disse Marlon Reis.
Como exemplo, o magistrado afirmou que um trabalhador, quando pratica crime dentro da empresa, pode ser demitido por justa causa, sem que se tenha de esperar pelo andamento do processo na Justiça.
Ele disse que o projeto defendido pelo MCCE elenca uma lista de circunstâncias que impediriam as candidaturas, como, por exemplo, casos de pessoas que tenham cometido crimes de alta gravidade, entre os quais todos os classificados de hediondos. PortalORM
