Até o final deste ano, os cartórios de registro civil do Pará deverão receber cerca de R$ 700 mil do Fundo de Registro Civil para aplicar no programa de registro de recém-nascidos e de crianças, jovens e até adultos que ainda não dispõem da certidão de nascimento.
A estimativa da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) é que 10% da população do Estado não têm registro de nascimento, por isso, a verba será destinada à erradicação do sub-registro com a finalidade de atingir o maior número de pessoas sem documentos no Estado. Ontem pela manhã, a secretária de Desenvolvimento Social, Eutália Barbosa, se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), desembargador Rômulo Nunes, informando sobre o passivo do Estado de quem ainda não se registrou.
Segundo Eutália, a primeira reunião do conselho gestor será realizada dia 7 de julho, onde será definida a forma de repasse para os cartórios. A secretária também informou que a expectativa é de implantar o programa de erradicação de sub-registros em todas as maternidades da rede pública de saúde. Os recursos serão geridos pelo conselho gestor do Fundo de Registro Civil.
Amaônia
