A permissão para a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos jogos da Copa do Mundo e da Copa das Confederações e também para todos os jogos de futebol no Brasil é uma das propostas apresentadas hoje (6) pelo relator da Lei Geral da Copa, deputado Vicente Cândido (PT-SP), em seu parecer final. O relatório foi lido na comissão especial, mas, como houve pedido de vista coletivo, a votação ficou para a próxima terça-feira (13)
Problemas no acesso das vítimas à Justiça, preconceito ou desinformação de juízes e lentidão do Judiciário são alguns dos fatores que dificultam aplicação da norma. Para impulsionar a lei, que torna mais duras penas contra a violência doméstica, órgãos do Executivo e do Judiciário firmaram hoje acordo de cooperação técnica
Portaria assinada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e publicada no Diário Oficial da União prorroga por três meses o prazo de emprego da Força Nacional de Segurança Pública nos estados de Mato Grosso, do Maranhão, Pará, de Rondônia, do Amazonas e Acre
