Não é só nos ringues do UFC que o Pará vira notícia de disputa. Mais um novo round na “luta” entre os advogados e antigos companheiros, Ophir Cavalcante Junior (presidente da OAB Nacional) e Jarbas Vasconcelos (presidente deposto da OAB/Pará) mobilizou a atenção da mídia nacional nesta segunda-feira. Um grupo de advogados paraenses – liderados por Vasconcelos – protocolou uma representação contra Cavalcante no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Desta vez, o grupo acusa Ophir de corrupção e improbidade.
O palco da disputa aconteceu em Brasília, na sede da OAB Nacional. Além dos documentos apresentados, os aliados de Jarbas Vasconcelos também entraram com pedido de afastamento do vice-presidente da Ordem, Alberto de Paula Machado, e da secretária-geral adjunta, Márcia Regina Machado Melare. Os dois comandaram a reunião do Conselho, no dia 24 de outubro, que definiu a intervenção na OAB/Pará para investigar a venda de um terreno da seccional para um dos seus conselheiros.
Diário
Entre as acusações apresentadas contra Ophir Cavalcante, está a já divulgada informação de que ele recebe, há mais de 13 anos, rendimentos mensais de R$ 20 mil, como procurador do Pará, mesmo estando licenciado do cargo. Pelos cálculos de Vasconcelos, o dano ao erário estadual chega a quase R$ 1,5 milhão. Jarbas também acusa o presidente da OAB de prestar serviços para estatais paraenses e advogar contra o Estado do Pará em várias ações. Outra acusação se refere ao tempo de aposentadoria de Ophir na UFPA que, segundo ele, está sendo contado mesmo ele estando há 10 anos licenciado.
A representação também é assinada por Alberto Antônio de Albuquerque Campos, secretário-geral (deposto) da OAB-PA. Os advogados paraenses pediram a cassação da licença de advogado de Ophir, o afastamento dele do cargo de presidente e a formação de uma comissão de ex-presidentes da OAB para investigar denúncias de que acumularia cargos públicos com o de dirigente da entidade.
“Ele não poderia advogar para ninguém, já que o cargo requer dedicação exclusiva”, acusou Jarbas Vasconcelos. “Até agora, o Conselho Federal não tomou nenhuma posição sobre o assunto, embora sejam de conhecimento do público as ações contra o presidente. Com nosso pedido, não é possível que a OAB vá se calar”, acredita Jarbas.
RETALIAÇÃO
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante Jr., disse ao DIÁRIO que o pedido de afastamento dele, feito pelos advogados Eduardo Imbiriba de Castro e João Batista Vieira dos Anjos “é matéria requentada, não há nada novo”.
Não passa de uma retaliação, segundo ele, por causa da intervenção do Conselho Federal do órgão e o afastamento de Jarbas Vasconcelos da presidência da OAB-Pará. “O mesmo factoide agora serve para tudo”, afirma, referindo-se às ações contra ele no Ministério Público, na Justiça e agora na OAB. Em nota por escrito sobre a situação, Ophir Cavalcante se estende mais, e diz que são fatos públicos e oficiais “que agora servem para expressar seu (de Vasconcelos) inconformismo com a decisão soberana do Conselho Federal da OAB que, por 22 votos contra quatro, determinou intervenção na Seccional da OAB do Pará por graves violações ao Estatuto da OAB e da Advocacia”. Ele afirma que não interferiu e se manteve distante do processo, argumentando que não presidiu a sessão que determinou a intervenção e a abertura de processo ético-disciplinar contra Vasconcelos.
As medidas judiciais e administrativas tomadas por Vasconcelos logo após a intervenção são, segundo Ophir, “levianas e inconsistentes”. Segundo ele, não há “nenhuma ilegalidade” nas licenças dos dois cargos públicos que ocupa, “todas elas devidamente autorizadas em lei e pelas instâncias competentes da Procuradoria-Geral do Estado do Pará, da Universidade Federal do Pará e previstas no Estatuto dos Servidores Públicos”.
Segundo o presidente nacional da OAB, as ações não tem motivações nobres e se dirigem “exclusivamente” contra ele “e não contra as autoridades que concederam as licenças publicadas em Diário Oficial”. Além de “infundadas e irresponsáveis”, as declarações de Vasconcelos contra “minha pessoa e familiares procuram macular a imagem da instituição e serão, por isso, oportunamente, objeto de ações judiciais cabíveis”.
(Diário do Pará)
