PROMOTORIA ELEITORAL DE SP QUESTIONA LISTAS DE APOIO À CRIAÇÃO DO PSD

Promotor põe em dúvida assinaturas de eleitores em cartórios eleitorais.
Advogado do PSD diz que impugnação deveria ter ocorrido em cinco dias.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo protocolou nesta segunda-feira (8) três pedidos de impugnação do pedido de registro do diretório estadual do Partido Social Democrático (PSD), em criação pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
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As impugnações buscam interromper o processo de reconhecimento, pela Justiça Eleitoral de São Paulo, das assinaturas coletadas no estado. A Justiça Eleitoral exige que o partido tenha pelo menos 490 mil assinaturas de apoio em todo o país para que seja criado.
As assinaturas de apoio são coletadas e reconhecidas de baixo para cima, primeiro nos cartórios eleitorais de cada município. Elas devem ser reconhecidas pelos Tribunais Regionais Eleitorais dos estados, que emitem certidões que devem ser apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral,  em Brasília, onde tramita o processo principal de criação da nova legenda. 
Um dos pedidos de impugnação registrado nesta segunda partiu do Ministério Público Eleitoral, que questiona o sistema de autenticação da assinaturas de apoiamento à criação do PSD. O advogado do PSD, Ricardo Penteado, disse ao G1 que o pedido de impugnação do Ministério Público é dirigido "não às assinaturas, mas ao procedimento do próprio cartório." Para o advogado do PSD, o questionamento  apresentado pelo  MP deveria ter ocorrido no momento da coleta de assinaturas e não agora. Ele afirma que o prazo para questionamento da autenticidade do apoio é de cinco dias. G1
O Democratas, antigo partido de Kassab,  questiona três pontos, de acordo com o advogado do partido, Ricardo Vita Porto. Um deles é a suposta omissão no estatuto do  PSD sobre detalhes da futura distribuição dos recursos do fundo partidário. Outro é sobre a identificação detalhada de 86 dos cerca de 300 fundadores do partido. E o terceiro ponto é a questão da suposta duplicidade de assinaturas de apoio à criação do partido.
O advogado do PSD,  Ricardo Penteado, no entanto, afirma que o DEM questiona cláusulas de constituição do partido que deveriam ser discutidos no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, e não no Tribunal Regional Eleitoral em São Paulo.
O prefeito de SP e fundador do PSD, Gilberto
Kassab   (Foto: Juliana Cardilli/G1)
Outro pedido de impugnação partiu do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) que  reivindica a sigla PSD e o controle de contas da legenda incorporada pelo PTB em 2003.   "O PTB é dono de uma dívida e não de um partido", afirmou o advogado do PSD. Ricardo Penteado deve apresentar em três dias as respostas do PSD aos questionamentos do Ministério Público e dos partidos.
O advogado do DEM, Vita Porto, disse ao G1 que o último partido deferido em São Paulo, o Partido Ecológico Nacional não enfrentou impugnação e mesmo assim seu processo de reconhecimento demorou cerca de sete meses.

 
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