O recesso parlamentar terminou ontem, mas na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) as sessões ordinárias só serão retomadas amanhã. A pauta de projetos não é antecipada, diferentemente dos temas polêmicos que devem provocar debates em plenário e são antecipados pelos deputados. A divisão do Pará, o conflito fundiário em Barcarena, a violência e a nova exploração de Serra Pelada são alguns deles.
A sessão de amanhã começa às 9h com a abertura do horário para discursos feitos da tribuna. Para alguns deputados, há assuntos que estão na ordem do dia e não poderão passar em branco na primeira semana do Legislativo, como o plebiscito sobre a criação dos Estados do Carajás e do Tapajós. "Vamos ter debates sobre a questão territorial. É importante porque as regras ainda não estão estabelecidas, a sociedade não sabe quais são os efeitos. A Alepa não poderá vir a reboque", assegura o deputado José Megale, líder do PSDB na Alepa.
Para o deputado João Salame (PPS), integrante da frente parlamentar pró-divisão, é preciso discutir a forma como a campanha vem sendo feita para se evitar a xenofobia. "Espero que a gente não permita a campanha agressiva porque não podemos dividir antes do plebiscito", defendeu. Ele pretende levar essa discussão para a audiência que será realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, na próxima sexta-feira.
Para o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL), o debate deve envolver o governador Simão Jatene porque considera importante que ele se posicione sobre a divisão. Integrante da frente parlamentar contrária à divisão, Edmilson defende que o discurso do governador deve ser contrário por causa das consequências da criação dos novos Estados. Ele argumenta que Carajás e Tapajós nascerão dominados pelo latifúndio e pela gestão empresarial sobreposta à governamental. (orm)
Edmilson revelou que, ainda esta semana, proporá à frente parlamentar uma programação de visitas aos veículos de comunicação e ao governador. Também pedirá a realização de audiência pública para a discussão dos conflitos fundiários vividos por famílias que ocupam terrenos da extinta Codebar, em Barcarena.
Reestruturação - A violência, tanto urbana quanto rural, é outro tema que deverá exigir posicionamento dos deputados já no primeiro mês de retomada das sessões. Megale revelou que o governo pretende encaminhar para apreciação parlamentar a reestruturação dos órgãos de segurança do Estado. As alterações visam respostas mais rápidas à população. Segundo Megale, a proposta do governo é facilitar a interiorização dos serviços de segurança. O deputado Edmilson Rodrigues considera a violência um tema central para o debate no legislativo paraense. "O Estado está apático. Todos os dias é noticiado acerto de contas. Um grupo nos procurou para denunciar milícia armada em Belém. Vamos apurar", diz.
Garimpo - O deputado João Salame (PPS) disse que a comissão especial criada acompanhar o projeto de retomada da exploração da mina de Serra Pelada, no município de Curionópolis, sudeste do Pará, irá até o local no próximo dia 11. O objetivo é analisar as condições do contrato entre a empresa canadense Colossus e a cooperativa de garimpeiros Coomigasp. Para Salame, a situação dos garimpeiros merece mais atenção do poder público paraense.Câmara de Belém volta hoje. projeto de terceirização é prioridade.
A Câmara Municipal de Belém retoma hoje os trabalhos. Segundo o líder do governo, vereador Pio Netto (PTB), o prefeito Duciomar Costa (PTB) deverá encaminhar a votação dos projetos que estendem a terceirização dos serviços municipal para o de destinação dos resíduos sólidos e que reformulam o código tributário do município.
O legislativo terá sessão ordinária a partir das 9h. A pauta tem mais de cem projetos e, segundo Pio Netto, os dois projetos de interesse do prefeito já estão prontos para ir ao plenário. Ambos estão com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas a colocação em votação depende da articulação da base do governo para convencer todas as lideranças partidárias a concordar com a prioridade.
De acordo com Pio Netto, a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) está pressionando para que o projeto que altera as regras para a tributação na capital seja votado logo. Porém, ele acredita que a votação não será imediata porque o tema é muito técnico e exigirá um debate mais aprofundado, inclusive, em audiências com o representante da secretaria.
Quanto ao projeto de terceirização da destinação dos resíduos sólidos, o vereador acredita que as dificuldades encontradas pela bancada do prefeito quando ele tentou aprovar um projeto semelhante se repetirão agora. O vereador Otávio Pinheiro (PT) é um dos contrários. Como membro da CCJ, ele deu parecer individual, separado do aprovado pela maioria.
