Justiça determina que vídeo gravado em escola seja banido da internet
Após concessão de uma liminar, o juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, José Maria do Rosário, na sexta-feira (13), determinou que as empresas Google Brasil Internet Limitada e Yahoo Brasil Internet Limitada retirem de sites como You Tube e semelhantes o vídeo que mostra cenas de sexo oral entre alunos da escola Ulisses Guimarães, em Belém. Caso as empresas não cumpram a decisão, haverá a aplicação de multas diárias no valor de R$ 10 mil.
A maneira que o material será vetado é através de filtros de segurança que serão responsáveis por bloquear qualquer sistema de busca envolvendo o vídeo.
A PGE (Procuradoria Geral do Estado) ajuizou ação civil pública, no dia 5 de novembro, contra as empresas, sob alegação de dano moral coletivo, que, de acordo com o órgão, favoreceram a veiculação de material obtido de maneira criminosa na rede mundial de computadores.
Segundo a ação, a veiculação das imagens afrontava a dignidade não apenas dos menores expostos, mas de todas as crianças e adolescentes paraenses que tiveram sua imagem maculada por um inevitável julgamento moral generalizante das condutas sexuais questionadas.
A PGE também destaca que os réus se beneficiaram economicamente com a divulgação do material na internet, além de aumentar o número de acessos aos seus respectivos sites e as vendas de seus anunciantes e valorizar os espaços publicitários.
O Portal ORM aguarda resposta da Yahoo Brasil Internet Ltda. sobre o caso. A empresa Google Brasil Internet Ltda. não foi localizada para comentar a decisão. (PortalORM)
Após concessão de uma liminar, o juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, José Maria do Rosário, na sexta-feira (13), determinou que as empresas Google Brasil Internet Limitada e Yahoo Brasil Internet Limitada retirem de sites como You Tube e semelhantes o vídeo que mostra cenas de sexo oral entre alunos da escola Ulisses Guimarães, em Belém. Caso as empresas não cumpram a decisão, haverá a aplicação de multas diárias no valor de R$ 10 mil.
A maneira que o material será vetado é através de filtros de segurança que serão responsáveis por bloquear qualquer sistema de busca envolvendo o vídeo.
A PGE (Procuradoria Geral do Estado) ajuizou ação civil pública, no dia 5 de novembro, contra as empresas, sob alegação de dano moral coletivo, que, de acordo com o órgão, favoreceram a veiculação de material obtido de maneira criminosa na rede mundial de computadores.
Segundo a ação, a veiculação das imagens afrontava a dignidade não apenas dos menores expostos, mas de todas as crianças e adolescentes paraenses que tiveram sua imagem maculada por um inevitável julgamento moral generalizante das condutas sexuais questionadas.
A PGE também destaca que os réus se beneficiaram economicamente com a divulgação do material na internet, além de aumentar o número de acessos aos seus respectivos sites e as vendas de seus anunciantes e valorizar os espaços publicitários.
O Portal ORM aguarda resposta da Yahoo Brasil Internet Ltda. sobre o caso. A empresa Google Brasil Internet Ltda. não foi localizada para comentar a decisão. (PortalORM)
